Após grande pressão dos enfermeiros, técnicos e auxiliares, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deverá colocar em votação o Projeto de Lei 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Esse é o PL da Enfermagem, que prevê o estabelecimento do Piso Salarial Nacional da categoria.
O Projeto sofreu alterações no texto. No início, a ideia era de estabelecer o Piso de R$ 7.300,00 para enfermeiros; R$ 5.100,00 para técnicos; e R$ 3.600,00 para auxiliares e parteiras. Além disso, também era previsto que esses salários fossem aplicados em jornadas de trabalho de 30 horas semanais.
Agora, o PL da Enfermagem deverá ser estabelecido em R$ 4.750,00 para enfermeiros, R$ 3.290,00 para técnicos e R$ 2.350,00 para auxiliares. A jornada foi estendida para 40 a 44 horas semanais, a depender do contrato de trabalho de cada profissional.
Para a presidente da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), Enedina Soares, a mobilização da categoria deve ser ampliada mesmo que o Projeto seja aprovado nesta semana no Senado.
“É hora de sensibilizar os senadores pela aprovação com as melhorias que lhe foram inseridas na discussão”, afirma a dirigente. Para ela, é preciso conversar com todos os líderes de partido e demais senadores a fim de que sejam aprovados os anseios dos enfermeiros.
Justiça – Em meio à pandemia da Covid-19, o setor foi sobrecarregado de serviço, houve pouca contratação e quase ou nenhum reconhecimento aos trabalhadores. A ideia do PL da Enfermagem, do senador Fabiano Contarato, é que esses profissionais tenham melhores condições de trabalho e de remuneração.
“Temos que aprovar o PL 2.564. A dignidade profissional passa pela dignidade salarial. Eu faço esse apelo: vamos pautar, ainda no mês de novembro, o PL 2.564”, conclamou o parlamentar, em sessão no Senado, dia 16.
Fonte: Agência Sindical
