Além das gigantescas dificuldades para que a privatização dos Correios seja aprovada no Senado, outra desestatização em que o governo aposta alto vai subir no telhado — a da Eletrobras. E é no TCU que o processo vai travar.
O Ministério Público de Contas liberou na primeira semana deste mês o parecer sobre a lei aprovada em julho pelo Congresso. O processo agora está no gabinete do ministro Aroldo Cedraz, que o relatará.
Só que no TCU dá-se como certo que Cedraz não liberará o processo para ser julgado pelo plenário do TCU até 8 de dezembro, data em que o tribunal encerra os trabalhos deste ano. Depois, entra de férias e só volta a funcionar em 26 de janeiro.
E por que Cedraz vai sentar em cima da privatização da Eletrobras? Para dar um troco por ter sido atropelado pelo governo nas discussões do 5G no TCU.
A grande discussão deste processo se dará em torno do valor da outorga que será paga ao governo federal para que se tenha o direito de explorar a geração e a transmissão de energia elétrica.
Se o atraso, hoje um consenso no TCU, se confirmar, será mais um revés para Paulo Guedes, que esperava arrecadar R$ 60 bilhões com a venda de ações ordinárias da concessionária — desse total, R$ 25 bilhões iriam direto para o Tesouro, um dinheiro fundamental para as contas públicas em 2022.
