Ir para o conteúdo
Instagram Twitter Facebook Youtube
  • Home
  • Institucional
    • Palavra do Presidente
    • Carta de Princípios
    • Teses
    • Estatuto
    • Direção Nacional
    • Diretoria Executiva
    • Conselho Fiscal
    • Entidades filiadas
    • Identidade visual
  • Filiação
  • Notícias
    • Nacional
    • Regionais
    • Notícias gerais
    • Opinião
  • Acervo
    • Vídeos
  • Galeria de fotos
  • Fale Conosco
  • Home
  • Institucional
    • Palavra do Presidente
    • Carta de Princípios
    • Teses
    • Estatuto
    • Direção Nacional
    • Diretoria Executiva
    • Conselho Fiscal
    • Entidades filiadas
    • Identidade visual
  • Filiação
  • Notícias
    • Nacional
    • Regionais
    • Notícias gerais
    • Opinião
  • Acervo
    • Vídeos
  • Galeria de fotos
  • Fale Conosco
julho 18, 2018

Diretoria reeleita de Ijaci (MG) toma posse

18 de julho de 2018

A Chapa teve 88,5% dos votos na eleição   Foi empossada, na tarde desta terça-feira (17), a nova diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais

Leia mais »

Diretoria reeleita de Ijaci (MG) toma posse

18 de julho de 2018

A Chapa teve 88,5% dos votos na eleição   Foi empossada, na tarde desta terça-feira (17), a nova diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais

Leia mais »
Mais notícias

Bilionário, ‘Rei do Ovo’ paga salários abaixo da média e acumula processos trabalhistas

Precarização e subordinação: Brasil é ‘laboratório’ para plataformas digitais

Dino cassa multa de R$ 1 milhão sobre greve dos professores do DF e cria precedente

CSB participa de reunião tripartite no MTE para definir cronograma da Conferência Nacional do Trabalho

Centrais e Sindimoto-SP apresentam queixa contra a 99 na OIT por práticas antissindicais

Com apoio da CSB e da Fesmig, Sindguardas-BH é oficializado com eleição da diretoria

Adriana Marcolino: IBGE mostra haver mais e melhores empregos, mas até quando?

No Senado, CSB defende redução da jornada de trabalho: “pauta histórica do movimento sindical”

csb.brasil

A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e o Sin A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e o Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Estado do Amazonas (Sindpesca-AM) vêm a público manifestar preocupação quanto ao Decreto n° 12.527, de 24 de junho de 2025, que impacta diretamente os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras da pesca artesanal. 

O decreto, definido pelo governo como “modernização” das regras de concessão do seguro-defeso, limita o pagamento do auxílio ao orçamento disponível no exercício vigente, o que gera incerteza quanto ao recebimento desse recurso essencial para a subsistência das famílias no período de suspensão da atividade pesqueira. O seguro-defeso é um direito consolidado e sua vinculação a restrições orçamentárias joga sobre o pescador – legalmente impedido de exercer seu ofício durante a piracema – o ônus de uma eventual falta de recursos.

Não há, na realidade, falta de recursos, e sim uma limitação orçamentária autoimposta que não pode ser usada para, mais uma vez, prejudicar quem mais precisa. O mesmo poder público que – justificadamente – proíbe a pesca no período de reprodução das espécies, deve garantir os recursos necessários para a subsistência também daqueles que dependem da atividade pesqueira.

Leia a nota completa em nosso site csb.org.br (link na bio e stories).
Seguir no Instagram
  • Home
  • Institucional
    • Palavra do Presidente
    • Carta de Princípios
    • Teses
    • Estatuto
    • Direção Nacional
    • Diretoria Executiva
    • Conselho Fiscal
    • Entidades filiadas
    • Identidade visual
  • Filiação
  • Notícias
    • Nacional
    • Regionais
    • Notícias gerais
    • Opinião
  • Acervo
    • Vídeos
  • Galeria de fotos
  • Fale Conosco
  • Home
  • Institucional
    • Palavra do Presidente
    • Carta de Princípios
    • Teses
    • Estatuto
    • Direção Nacional
    • Diretoria Executiva
    • Conselho Fiscal
    • Entidades filiadas
    • Identidade visual
  • Filiação
  • Notícias
    • Nacional
    • Regionais
    • Notícias gerais
    • Opinião
  • Acervo
    • Vídeos
  • Galeria de fotos
  • Fale Conosco
Instagram Twitter Facebook Youtube

Sede Brasília

SCS Quadra 07, Bloco A - N° 100 Salas 1113 a 1115
Edifício Torre do Pátio Brasil - CEP 70307-902

Contato:
+55 11 3823-5600
[email protected]

© CSB. Todos os direitos reservados.