O número de crianças de 5 a 9 anos de idade que trabalhavam no campo aumentou 15,4% no Brasil de 2014 para 2015, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2015), analisados pela Fundação Abrinq. Em 2015, havia 67.125 crianças nessa faixa etária trabalhando em atividades agrícolas, ante 58.188 em 2014.
É o segundo ano consecutivo em que o trabalho infantil cresce nesse segmento; em 2013, eram 49.818 crianças entre 5 e 9 anos de idade contabilizadas pelo IBGE na população ocupada em atividades agrícolas. O crescimento evidencia “que a ocupação agrícola de crianças mais novas enfrenta dificuldades de identificação, prevenção e combate”, destaca o relatório “O Trabalho Infantil no Brasil o Desafio do Trabalho Infantil nas Atividades Agrícolas”, divulgado hoje pela Abrinq.
O estudo é uma das ações da campanha 100 Milhões por 100 Milhões, uma iniciativa global do Nobel da Paz, Kailash Satyarthi, que lançará a campanha pessoalmente hoje em Brasília.
A iniciativa foi lançada globalmente no “Laureates and Leaders for Children Summit 2016”, em Nova Déli, na Índia, em dezembro de 2016, com a presença de líderes de todo mundo.
No Brasil, a campanha será coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, com parceria temática do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), e prevê também audiências públicas na Câmara dos Deputados, no Senado. “No Brasil há tendência de crescimento do trabalho infantil decorrente da crise econômica. Então, decidimos promover um seminário para debater alternativas à crise econômica que garantam os direitos sociais”, afirma Daniel Cara, coordenador da campanha no Brasil.
“O objetivo é mostrar que o melhor antídoto ao trabalho infantil, que vem crescendo, são políticas sociais. E é preciso ter uma política econômica que ampare e promova os direitos sociais, especialmente de crianças e adolescentes”, afirma Cara.
Ainda de acordo com os dados divulgados pela Abrinq, 85,5% da população entre 5 e 9 anos que trabalha atua especificamente em atividades agrícolas. Embora o trabalho infantil seja proibido no Brasil pela Constituição de 1988, ainda havia 2,7 milhões de crianças e adolescentes brasileiros estão em situação de trabalho, ante 3,3 milhões em 2015.
Os números em geral vêm caindo em 2005, havia mais de 5,5 milhões de criança em situação de trabalho no Brasil, mas preocupam as entidades o fato de que, no trabalho agrícola, a redução tem sido menos expressiva quando comparada às demais atividades de trabalho.
No dado geral, o trabalho infantil em atividades agrícolas caiu só 17% em 2015, ante a queda de 22% observada nas atividades não agrícolas. Caso a redução se mantenha no ritmo atual, o Brasil não conseguirá cumprir a meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU de eliminar todas as formas de trabalho infantil até 2025, alerta a Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
O estudo da Fundação Abrinq também revela que 4,1% de crianças e adolescentes (5 a 17 anos) que trabalham em atividades agrícolas no Brasil (ou 35.084 em números absolutos) não sabem ler ou escrever. Estados como Alagoas, Paraíba e Bahia têm taxa de analfabetismo três vezes maior que essa média, com 12% de crianças e adolescentes ocupados no meio rural sendo considerados analfabetos.
No Acre, esse indicador chega a 15,9%. E se a estatística considerar apenas as crianças mais novas (5 a 9 anos) ocupadas no campo no Brasil, 25% delas não sabem ler nem escrever.
A falta de estudo também ocorre no cenário de trabalho infantil urbano. Somando ocupações agrícolas e não agrícolas, o levantamento aponta que 20% das crianças e adolescentes que trabalham no Brasil estão fora da escola.
O grupo de 15 a 17 anos ocupado nas cidades e no campo é a maior vítima da evasão escolar: 26% dos jovens que trabalham não estudam. É uma taxa bastante superior à média nacional dos que não frequentam a escola nessa faixa etária (16%, segundo a Pnad 2015).
Fonte: Valor Econômico
