Entidade diz que medida pode reduzir desigualdade com menos custos e distorções que imposto sobre fortunas
A tributação sobre herança é “o imposto certo na hora certa” para o período pós-pandemia, afirmou nesta segunda-feira (10) David Bradbury, chefe de políticas tributárias e estatística da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
A entidade divulgou nesta terça (11) um relatório em que analisa esse tributo em 24 de seus 37 membros e faz recomendação para melhorar seus desenhos e elevar sua arrecadação.
É “o imposto certo”, segundo a OCDE, porque trabalhos empíricos mostram que ele tem custos menores de implantação e provoca menos distorções que os tributos sobre fortunas —que já foi abandonado na maioria dos países que o implantaram, mas voltou à discussão com a necessidade de financiar a retomada pós-Covid-19.
Além disso, se for calibrado para reduzir a quantidade de riqueza que é herdada pelos que estão no topo da pirâmide, age sobre um dos principais motores da desigualdade de renda e de oportunidades, afirmou o diretor do Centro de Políticas Tributárias da OCDE, Pascal Saint-Amans.
“Os números mostram que são os mais ricos os que mais se beneficiam de patrimônio herdado e que a concentração de riqueza tem crescido nas mãos do 1% e dos 10% mais ricos, criando um círculo vicioso”, afirmou.
E viria “no momento certo” não só porque governos vão precisar de mais recursos, mas também porque a desigualdade cresceu por causa da pandemia —mais pobres, mulheres e não brancos foram os mais afetados pela perda de emprego e de renda.