A precarização do trabalho e as falsas cooperativas foram assuntos amplamente criticados pelos dirigentes sindicais
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No dia 18 de outubro aconteceu a reunião do Conselho Sindical Estadual na Gerência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Sorocaba, que contou com a presença de dirigentes sindicais e representantes do ministério, entre eles o Superintendente Regional do MTE, José Roberto Melo, e teve como um dos principais temas a apresentação do novo Gerente do MTE na cidade, Ediclei José de Almeida, que foi indicado pelo movimento sindical e substituiu Vitório José Cattai, aposentado recentemente. Além disso, foram debatidos assuntos importantes para o fortalecimento das entidades e da luta pelos direitos dos trabalhadores.
Um deles foi a defesa do MTE e a recomposição do quadro de auditores. Segundo Antonio Randolfo, diretor da regional do Sindpd/SP em Sorocaba, a situação do ministério é muito preocupante. O número de auditores atuais é bastante reduzido e diminui com as aposentadorias. “Seria necessário recompor o que havia há alguns anos. O servidor, quando atinge o limite de idade, automaticamente se aposenta, e não tem sido recomposto o número de auditores conforme a necessidade”, explica Randolfo. Ele ressalta, ainda, que há atualmente apenas 16 auditores fiscais para cuidar de toda a região de Sorocaba, que congrega mais de 39 cidades, e o ideal é que haja uma agência do MTE em cada município.
Sobre este assunto, o Superintendente Regional do MTE, José Roberto Melo, defende a ideia de recomposição do ministério e afirmou que existe a possibilidade haver em breve um edital para novos concursos para que haja a recomposição de alguns cargos, mesmo que gradativa. Melo ainda se mostrou bastante preocupado com a situação atual do MTE.
A luta contra a precarização e terceirização do trabalho foi outro tema discutido. O Sindpd e a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) lutam contra este problema que ainda assola as categorias. Por isso esse assunto ganhou pauta e grande ênfase na reunião, além do compromisso dos sindicatos que compõem o Conselho Sindical de defender intensamente os direitos dos trabalhadores e da contratação conforme previsto na CLT.
Outro ponto importante na defesa do trabalhador e debatido na reunião foi o surgimento de falsas cooperativas, que, segundo Antonio Randolfo, atuam, inclusive, no setor público, fraudando os direitos trabalhistas. “Alguns sindicatos já denunciaram que em suas bases existe isso. A luta deve ser focada nesse ponto também”, explica o diretor.
A importância do debate
Os temas debatidos na reunião foram fundamentais para a avaliação do trabalho que tem sido feito pelo Conselho Estadual e é ferramenta importante para engendrar as novas propostas após a definição das necessidades locais. Os participantes da reunião concluíram ser necessária também a ação dos sindicatos juntos às centrais sindicais para a defesa do MTE e a recomposição imediata do quadro de auditores, bem como dos demais cargos ocupados.
O novo Gerente do MTE de Sorocaba, Ediclei José de Almeida, mostrou-se preocupado com todas as questões e prometeu analisá-las e trabalhá-las para a próxima reunião. Ele se comprometeu também a continuar o trabalho que vem sendo feito, além de representar dignamente o poder público e apoiar o trabalho conjunto que dará todo o apoio necessário à fiscalização.
Milton Carlos Sanches, coordenador do Conselho Regional Sindical Regional de Sorocaba, esteve presente na reunião e defende que as ideias sejam debatidas também fora dos órgãos de representação. “Dentro de sala não adianta discutir. A minha proposta é levar o debate para a rua. O trabalhador não saberá do que estamos falando e muito menos a população de maneira geral se ficarmos apenas numa mesa de debates. Daqui a pouco vira cooperativa, terceiriza todo mundo e acaba precarizando ainda mais a vida do trabalhador”, sentencia. Para ele, a reunião foi muito produtiva, teve eficiência e grande número de sindicatos participantes, o que fortalece a argumentação.
Reuniões itinerantes
O coordenador foi um dos responsáveis pela descentralização das reuniões do Conselho Estadual, que normalmente são realizadas na sede da Superintendência, localizada na capital paulista. “A intenção principal da sugestão [na mudança do local da reunião] é ampliar a interação dos sindicatos junto ao Conselho Estadual”, reitera Milton Carlos Sanches.
Para José Roberto Melo, do MTE, o debate e o caráter itinerante dos encontros democratizam ainda mais o contato da Superintendência com os sindicatos. “A ideia de debatermos as questões macros levando o Conselho Sindical Estadual para as regionais fortalecerá as ações da região e do Conselho como um todo”, explica o superintendente.
Antonio Randolfo, diretor da regional do Sindpd em Sorocaba, ressalta a importância dos conselhos sindicais como instrumentos de grande representatividade, que contêm e divulgam um leque precioso de informações para os trabalhadores, além de articular um consenso nas linhas de ação. Ele reitera que a CSB e o Sindpd receberam muito bem esses debates, uma vez que são um instrumento suprassindical e suprapartidário importante, além de ser a união entre os representantes dos trabalhadores e do governo. “As reuniões são uma ferramenta de ação essencial, que têm eficácia a partir do amadurecimento dos pontos, da seleção das prioridades e da ação conjunta de todos os participantes, com o pleno objetivo de defender a classe trabalhadora”, finaliza o dirigente.
