A Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU) vê com estranheza a declaração do prefeito Paulo Piau de desligar servidores concursados, dentro do processo de cortes de gastos do município. Presidente do SSPMU, Luís Carlos dos Santos, diz que para que a Prefeitura tome essa medida, primeiro há que se cortar, no mínimo, todos os comissionados e contratados.
“O servidor efetivo não pode ser simplesmente desligado. Existe legislação que o protege, incluído direito de ampla defesa e do contraditório, conforme previsão constitucional. Além disso, o funcionalismo não pode pagar essa conta”, afirma o dirigente sindical, que na sexta-feira (23 de setembro), acompanhou reunião com prefeitos, quando foram discutidos os atrasos nos repasses do Estado e a crise financeira provocada nos municípios.
A Prefeitura de Uberaba anunciou medidas de contenção de despesas que serão adotadas através de um decreto de emergência financeira, que deverá ser publicado no diário oficial do município, jornal Porta Voz, na quarta-feira (28 de Novembro). Os sindicalistas aguardam a publicação do decreto para se manifestarem, contudo, Luís Carlos adianta que se estiver previsto o corte dos efetivos, o SSPMU tomará as medidas jurídicas cabíveis.
Texto: Renata Gomide – Assessoria de Imprensa – SSP
![Líderes sindicais do Brasil e do mundo encontraram-se nesta terça-feira (23) em Fortaleza (CE) para a abertura da reunião de cúpula no Labour 20 e da última reunião técnica do Grupo de Trabalho sobre Emprego do G20, que este ano é presidido pelo Brasil.
O L20 é um grupo formado por líderes sindicais das maiores economias do mundo e tem caráter consultivo dentro do G20. O grupo busca influenciar as políticas econômicas e sociais dos países membros do G20 para garantir que os interesses dos trabalhadores sejam levados em consideração.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, presidiu as reuniões do L20 e do GT sobre Emprego. Até o dia 26, os ministros do Trabalho dos países do G20 discutem o teor final da declaração conjunta que vão divulgar na conclusão das atividades do grupo.
Um dos focos da declaração deve ser a igualdade salarial entre homens e mulheres. Porém, o ministro ressaltou que a igualdade de gênero vai além da questão salarial.
“Eu tratei do tema de salário igual no ano passado, mas a igualdade de gênero não se trata somente de salário igual; se trata de tantas outras coisas. Trata-se de [ter] políticas de cuidado, trata-se de um conjunto de valores importantes num processo democrático.”
O vice-presidente da CSB e presidente do Sindicato dos Contabilistas do Ceará (Sindcont-CE), Manoel Pinheiro Cavalcante, falou em nome da central na reunião, e pontuou que muitos dos temas tratados ali já são colocados em prática pela atuação dos sindicatos no dia a dia. Por isso, destacou, é essencial que o movimento sindical seja fortalecido e tenha condições de ampliar seu poder de atuação.
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