A Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU) vê com estranheza a declaração do prefeito Paulo Piau de desligar servidores concursados, dentro do processo de cortes de gastos do município. Presidente do SSPMU, Luís Carlos dos Santos, diz que para que a Prefeitura tome essa medida, primeiro há que se cortar, no mínimo, todos os comissionados e contratados.
“O servidor efetivo não pode ser simplesmente desligado. Existe legislação que o protege, incluído direito de ampla defesa e do contraditório, conforme previsão constitucional. Além disso, o funcionalismo não pode pagar essa conta”, afirma o dirigente sindical, que na sexta-feira (23 de setembro), acompanhou reunião com prefeitos, quando foram discutidos os atrasos nos repasses do Estado e a crise financeira provocada nos municípios.
A Prefeitura de Uberaba anunciou medidas de contenção de despesas que serão adotadas através de um decreto de emergência financeira, que deverá ser publicado no diário oficial do município, jornal Porta Voz, na quarta-feira (28 de Novembro). Os sindicalistas aguardam a publicação do decreto para se manifestarem, contudo, Luís Carlos adianta que se estiver previsto o corte dos efetivos, o SSPMU tomará as medidas jurídicas cabíveis.
Texto: Renata Gomide – Assessoria de Imprensa – SSP
