Paulo Henrique Amorim defende regulamentação da mídia para democratizar informação

Jornalista fez críticas aos conglomerados de comunicação e aos embargos no acesso à informação

Em palestra no Seminário de Pauta do Sindpd, o jornalista e apresentador de TV Paulo Henrique Amorim afirmou que existe um alto ambiente de controle na mídia, e o acesso aos mecanismos de produção e participação é quase inexistente.  ”A comunicação é uma zona proibida, onde a cidadania não entra. A saída é encontrar meios alternativos como a internet”, explicou.

Foram abordados pontos importantes como os artigos da Constituição de 88 que legislam sobre a comunicação, as fatias e distribuições da publicidade brasileira, o novo cenário da audiência, a forte relação entre políticos brasileiros e meios de comunicação, entre outros.

Regulamentação da Mídia

O apresentador iniciou a palestra lançando um desafio para os dirigentes sindicais que assistiam atentos às suas palavras. “Os trabalhadores deveriam estar interessados na existência de uma Ley de Medios (expressão popular criada na Argentina para Lei 26.522, de Serviços de Comunicação Audiovisual)”, introduziu ao explanar uma sequência  de críticas à legislação regulatória da comunicação no Brasil.

Amorim condenou incisivamente a atual política que regulamenta o sistema de radiodifusão, debatendo os direitos à informação, liberdade de expressão e democratização das comunicações. Suas críticas se dirigiram, principalmente, à Rede Globo.

 ”A lei de meios como marco regulatório da comunicação irá contra a imagem e poder da Globo e, portanto, ela fará de tudo para impedir sua aprovação.  Não há negociação. É por isso que nós somos um país subdesenvolvido institucionalmente”, avaliou Paulo Henrique.

A “Lei de meios”, também conhecida como Lei da Mídia,  já existe em países da América Latina como Uruguai, Bolívia e Equador.  Um dos episódios mais recente envolvendo o tema foi em 2009, quando a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, promulgou a lei que substituiu a antiga normativa de radiodifusão criada durante a ditadura. Mesmo com a forte pressão do Grupo Clarin, maior empresa de comunicação do país, a lei foi aprovada e limita a formação de oligopólios no que tange a entrega de concessões.

Marco Civil

Paulo Henrique Amorim também aproveitou a oportunidade para discutir sobre o Projeto de Lei do Marco Civil  da Internet, que segue para votação no Congresso na próxima semana. Ele contextualizou  as recentes denúncias de espionagem da agência de segurança norte-americana, que ganharam os noticiários e apimentaram a discussão sobre o controle de informações na internet.

Um dos pontos abordados foi sobre a questão do armazenamento de dados na rede, que obriga empresas nacionais e internacionais a locarem seu banco de dados exclusivamente no país. “Com as recentes notícias envolvendo o Edward Snowden e o problema da espionagem do governo e da Petrobrás, me parece indispensável que esses dados fiquem aqui”, avaliou Amorim.

Além da armazenagem dos dados no Brasil, o apresentador da TV Record destacou que o Marco Civil deve preservar a liberdade de expressão e a neutralidade da rede, afirmando que “nenhum medidor de liberação de informações e notícias deve me barrar em benefício de meios de comunicação mais poderosos”.

O presidente do Sindpd, Antonio Neto, destacou que nas palestras anteriores o controle e a difusão de informações pela mídia foram ponto convergente nos debates. “É necessário discutir como se dá o acesso às informações e os interesses que estão por trás delas”, pontuou.

De acordo com o diretor e secretário de comunicação e imprensa do Sindpd, Joel Chnaiderman, a internet é a mídia que dominará o mercado de comunicação. “A internet está abrangendo toda população por ser um canal aberto, ter neutralidade e um custo baixo em comparação a outros meios. Essa é a mídia do futuro e que nós do sindicato pretendemos investir ainda mais para facilitar a vida do trabalhador”, concluiu.

Perfil do palestrante

Graduado pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, desde o início de sua carreira, 1961, já atuou como repórter, passando por correspondente internacional, editor, editor-chefe, editor-executivo, editor de economia, entre outros.

Atuou em diversos veículos de comunicação como as revistas Manchete, Veja e Exame; o impresso Jornal do Brasil; nas emissoras Manchete, Globo, Bandeirantes, TV Cultura, e nos portais Terra, UOL e IG.

Em 1987, escreveu o livro “De olho no dinheiro” com sete edições publicadas. Em 2005, lançou com Maria Helena Passos o livro “Plim-plim, a peleja de Brizola contra a Fraude Eleitoral”, em terceira edição, e, em 2006, foi um dos autores do livro “A mídia nas eleições de 2006″, organizado por Venício A. de Lima, Editora Fundação Perseu Abramo.

Atualmente, apresenta na TV Record os programas “Edição de Notícias”, “Tudo a ver” e “Domingo Espetacular”.

Em suas palestras, Paulo Henrique Amorim discorre sobre diversas áreas da economia brasileira, como o mercado de massa que precisa comprar, subir na vida e colocar os filhos na faculdade; as novas oportunidades de negócios que a ascensão da classe média oferece e como as empresas podem se beneficiar disso; como funciona a cabeça do novo consumidor; o Brasil na economia mundial – como e por que ele dribla as crises, e trata do maior ativo do Brasil em relação a outros BRICs: o Brasil é uma democracia.

Fonte: Sindpd