A exemplo de outros eventos anteriores, a ideia é buscar alternativas para o planejamento das entidades
A Comissão Especial de Direito Sindical da OAB RJ promoveu o evento “Sustentação financeira dos sindicatos pós reforma trabalhista”, na sede da entidade, na quinta-feira (7). A vice-presidente da CSB Lygia Maria Vieira Sampaio e o vice-presidente da CSB do Rio de Janeiro Carlos Alberto Cunha Cruz representaram a Central no evento.
A reforma trabalhista entrou em vigor em novembro de 2017 e provocou mudanças em artigos da CLT. Entre elas, a modificação da contribuição sindical de compulsória para consultiva ficou no olho da discussão e ameaçou, sem transição ou debate, o custeio das entidades que representam os trabalhadores.
A Justiça e outras entidades têm apoiado o debate para buscar alternativas aos efeitos da reforma, principalmente para os trabalhadores e as entidades que dão suporte aos empregados. Diversos pareceres jurídicos consideram, inclusive, a reforma inconstitucional.
Além desse seminário realizado pela OAB do Rio de Janeiro e outros eventos pelo Brasil, o tema foi prioridade no 19° Conamat (Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), realizado pela Anamatra em maio.
A discussão, inclusive, foi parar na Organização Internacional do Trabalho (OIT) no mesmo dia do seminário realizado pela OAB RJ. Na 107ª Conferência da OIT, em Genebra, na Suíça, a entidade pediu ao governo brasileiro que preste esclarecimento sobre a reforma trabalhista até novembro.
Cunha Cruz diz que o debate foi muito importante, pois é um consenso até entre os juristas que apoiam as medidas da reforma trabalhista, que a mudança da natureza da contribuição sindical tirou o oxigênio dos sindicatos. “Foi tudo muito abrupto e sem debate, seria necessária uma transição para que isso fosse mudado. Os sindicatos têm uma função importante ao lado do trabalhador e sabemos que podemos ampliar o número de filiados entre outras ações, mas sem oxigênio fica difícil”, explicou o vice-presidente da CSB RJ.
Foto: OAB RJ
