Presidenta se reuniu com representantes dos movimentos social e sindical e defendeu a criação de leis que protejam a igualdade de gênero
Mulheres representantes dos movimentos sindical e social se reuniram com a presidenta Dilma Rousseff, no sábado, dia 6, para entregar a pauta de reivindicações femininas. O encontro aconteceu na quadra do Sindicato dos Bancários, em São Paulo, e reuniu cerca de 4 mil pessoas.
No documento, as mulheres reivindicam, entre outros temas, a aprovação do Projeto de Lei 6653/2009, que cria mecanismos para garantir a igualdade entre mulheres e homens nas relações de trabalho urbano e rural, o cumprimento da Lei Maria da Penha 11340/06, que visa à proteção das mulheres contra a violência doméstica, a criação de políticas que garantam a proteção e direitos para as lésbicas, e também o incentivo à participação de mulheres no cenário político.
A CSB foi representada pela diretora Andréa Myrrha, Márcia Egea e Sandra Maria Domingues, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo (Sindpd). Também estiveram presentes autoridades, como as ministras Eleonora Menicucci, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos; e Marta Suplicy, do Ministério da Cultura.
Durante o discurso, Dilma Rousseff garantiu que manterá compromisso com a luta contra as discriminações das mulheres. “Nós aprovamos a Lei Maria da Penha, mas nós, todos os dias, temos que estar alertas para que ela surta seu efeito, que é impedir, coibir e reprimir a violência contra a mulher”, afirmou. A presidenta também mencionou que 93% das famílias que recebem o Bolsa Família têm o cartão em nome da mulher. “É importante dar força e autonomia às mulheres mais pobres, para que elas decidam onde, como e quando gastar o dinheiro”, completou.
Segundo Andréa Myrrha, o desejo das centrais sindicais é continuar avançando e conquistando cada vez mais um espaço de igualdade para as mulheres. “Não podemos retroceder nas conquistas que tivemos nesses anos”. Para a dirigente, as dificuldades de ser mulher e sindicalista em um país machista e patriarcal são muitas, mas com certeza há espaço para a luta e vitória. “Não venceremos todas as vezes que lutarmos, porém perderemos todas as vezes que deixamos de lutar. Nós, mulheres, somos mais de 50% da população. Somos nós que elegemos os governantes e também fazemos essa economia girar. Temos poder de mobilização e devemos lutar pelo o que é justo”, disse.
Para Antonio Neto, presidente da CSB, é importante que haja igualdade de gênero no mercado de trabalho e no movimento sindical. “A luta das mulheres é a luta da classe operária e de toda a sociedade. O homem só será livre quando não houver mais opressão às mulheres, por isso se faz necessária a criação de leis que garantam a igualdade de gênero e a participação dos movimentos sociais em prol dessas causas”, afirmou.
De acordo com Sandra Domingues, as diferenças salariais que existem entre homens e mulheres ainda é muito grande, e o governo deve criar leis que coíbam isso. “Acredito que deveríamos avaliar e refletir sobre a eficiência das leis de igualdade de gênero. Além disso, é fundamental revogar as leis que estimulam a discriminação. Precisamos de uma reforma legislativa que priorize e cuide das minorias”, destacou.
Mercado de trabalho para as mulheres
Em 2013, as mulheres conseguiram pela 1ª vez ocupar 50% do mercado de trabalho na América Latina. Ainda assim, continuam sendo o grupo mais afetado pelo desemprego e pela informalidade. Os dados são do Panorama Laboral da América Latina e do Caribe 2013, relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT). De acordo com o relatório, a taxa média de participação das mulheres no mercado está relacionada ao comportamento da demanda por mão de obra.
No Brasil, foi registrada uma taxa de participação de mulheres um pouco inferior à média regional – 49,3% ‑, apesar de ter sido superior ao resultado alcançado em 2012, de 49%. A mulher recebe em média 70% do salário do homem que esteja na mesma função, ou seja, 30% a menos. A força de trabalho feminina representa cerca de 62% dos empregos formais gerados no terceiro setor.
Reforma política
Na ocasião, a presidenta aproveitou para defender a exploração do pré-sal, cujos recursos possibilitam investimentos em educação e saúde públicas, além de defender a reforma política. “O Brasil precisa de uma reforma política. Eu só acredito em reforma política com a participação popular, com a força da presença do povo nas ruas dizendo qual é a reforma política que vamos adotar. Temos que garantir a consulta ao povo brasileiro, isso é o que vai dar força para a reforma que devemos fazer”, afirmou Dilma.
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Crédito foto: Ichiro Guerra