Com objetivo de oferecer mais um instrumento de organização dos dirigente e fortalecimento dos sindicatos, a CSB disponibiliza em seu portal o Manual de Procedimentos de Registro Sindical, desenvolvido e publicado pela Secretária de Relações do Trabalho, órgão do Ministério do Trabalho. O documento, publicado pela primeira vez em 2001, é uma importante ferramenta de consulta e apoio às entidades sindicais e foi atualizado em 2016.
O manual contém informações sobre as condições para pedido, encaminhamento e a documentação necessária para o registro sindical, além de históricos sobre o registro, pedido de alteração estatutária e condições para o registro de federações e confederações. Informações sobre expedições de certidão de registro sindical, contribuição sindical urbana, legislação e modelos de edital também são apresentadas pelo documento.
Para Consultar o Manual de Procedimento de Registro Sindical, clique aqui. O documento também estará disponível no menu “Publicações” do site da CSB.
