Magistrados e trabalhadores prestam homenagem aos 70 anos da CLT no estádio São Januário

Numa cerimônia descontraída, a Consolidação das Leis do Trabalho foi enaltecida e lembrada

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ), com o apoio da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), realizou na tarde desta terça-feira (30 de abril) uma emocionante homenagem aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no palco onde ela foi anunciada pelo presidente Getúlio Vargas: o Estádio são Januário.

Numa cerimônia descontraída, com a presença de ídolos do Clube, de autoridades do mundo jurídico, servidores e dirigentes sindicais, a Consolidação das Leis do Trabalho foi enaltecida e lembrada como uma ferramenta moderna e que rege a vida de dezenas de milhões de trabalhadores no país.

Para o presidente da CSB, Antonio Neto, a cerimônia reflete o compromisso da sociedade em defender a CLT, um instrumento fundamental para assegurar os direitos dos trabalhadores e o fortalecimento dos sindicatos. “A CLT é a nossa Bíblia. Ela é a base para a ampliação dos direitos e para impedir que a força do capital sufoque o trabalhador. E nada é mais moderno do que proteger o homem da exploração”, disse.

A juíza Áurea Regina Sampaio, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra-1), abriu a solenidade com um discurso emocionado, ressaltando que apesar da importância da CLT para a vida de patrões e empregados, milhares ainda não conhecem os seus direitos e deveres. “Este evento serve para divulgar os benefícios da CLT e alertar a sociedade para a sua importância”, disse a magistrada.

Representando a Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, a procuradora-chefe Teresa Cristina Basteiro fez questão de frisar que o arcabouço legislativo relacionado aos direitos sociais e fundamentais resultou de esforço, de luta, reivindicações, sangue, suor e de negociações empreendidas pelos trabalhadores brasileiros e imigrantes que, com a força de trabalho, geram riqueza e progresso para o país. Destacou, ainda, a atualidade da CLT, mesmo aos 70 anos de existência. “Observando-se as novas tecnologias aplicadas ao mundo do trabalho, podemos dizer que o princípio protetivo consagrado em seu texto deve nortear os contratos que envolvem, por exemplo, o teletrabalho, bem como a infinita gama de serviços derivada do mundo digital”, finalizou a procuradora-chefe.

Sem conseguir esconder a emoção e com a voz embargada, o presidente do Club de Regatas Vasco da Gama, Roberto Dinamite, agradeceu por estar representando, num evento que enaltecia as leis protetivas ao trabalhador, cerca de 20 milhões de torcedores do Clube que também são trabalhadores brasileiros. “Sinto-me honrado de estar num templo que simboliza de forma muito marcante o trabalhador e também de fazer parte de uma equipe que sempre valorizou o empregado, sem nunca ter feito distinção de raça, cor, sexo e religião. Aqui, seja atleta ou eletricista, letrado ou analfabeto, todos têm os seus direitos reconhecidos e respeitados”, disse o dirigente.

O desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, presidente do TRT/RJ, reforçou o conceito que tem sobre a Consolidação das Leis do Trabalho, argumentando que ela é uma legislação de vanguarda, inspirada em preceitos de profundo alcance social. “A CLT buscou adequar o país à crescente produção industrial que se avizinhava e, moderna, se mantém até os dias de hoje, fruto de sucessivas alterações pontuais, embora preservada sua estrutura histórica”, concluiu o presidente.

O magistrado ainda agradeceu o empenho do grupo de trabalho constituído na Presidência do Regional, responsável pela produção da homenagem no estádio São Januário e de outros 19 eventos a favor da CLT; além da valiosa parceria da diretoria do Clube, que abriu as portas do Estádio para receber o público.

Ao final da cerimônia, os dois presidentes – do Vasco e do TRT/RJ – apresentaram para os convidados uma placa especial, produzida para celebrar a data, comemorada oficialmente na quarta-feira, 1º de maio. A homenagem será fixada na galeria da Tribuna de Honra do Vasco da Gama, ao lado de outras duas placas alusivas a eventos promovidos pelo ex-presidente Getúlio Vargas para as massas.

Surpreendendo a todos no final da solenidade, o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto, entregou ao presidente do TRT/RJ uma réplica do busto de Getúlio Vargas, feita em resina e mármore. De acordo com o presidente da Regional, a imagem será instalada no Salão Nobre do Prédio-Sede do TRT/RJ, local histórico onde Getúlio Vargas costumava se reunir com os trabalhadores, em torno de uma mesa redonda.

Todos que participaram do evento foram convidados para uma visita guiada pela Tribuna de Honra, usada por Getúlio Vargas quando falava para o povo, e pelo Salão dos Troféus do Vasco.

Prestigiaram a solenidade os desembargadores Nelson Tomaz Braga, decano do TRT/RJ; Ana Maria Soares de Moraes, corregedora do Regional; Evandro Pereira Valadão, diretor da Escola Judicial do TRT/RJ; Márcia Leite Nery, representando a Ouvidoria do Tribunal; Theocrito Borges dos Santos Filho, presidente da Sedi (I e II); Maurício Pizarro Drummond, diretor do Foro de 1º grau da Capital; José Antônio Piton; Bruno Losada Albuquerque Lopes; entre outros magistrados.

Além do presidente da CSB, participaram da Cerimônia os vice-presidentes da Central, Luiz Sérgio da Rosa Lopes, Alcir da Costa Albernoz, Maria Barbara da Costa, Antônio Jorge; o diretor de Assuntos Parlamentares, Mário Limberger; e o vice-presidente do Sindpd, João Antônio Nunes.

Maria José Aguiar esteve representando o Getrin; Marcos Vinícius Cordeiro, secretário-geral da OAB/RJ, representou Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem no RJ; e José Luiz Campos Xavier esteve representando a Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas. Dezenas de servidores do TRT/RJ também participaram, entre eles Luis Felipe Carrapatoso da Silva, secretário-geral da Presidência; José Márcio da Silva Almeida, diretor-geral; assessores da Presidência, diretores de Secretaria, de Vara, Gabinetes e demais unidades administrativas.