O movimento pela liberdade no Brasil se inicia com a Chegada ao país dos primeiros navios negreiros por volta de 1549. Durante todo o período em que a escravidão foi vigente, os movimentos eram clandestinos e de caráter radical. Os cativos se caracterizavam pelo movimento de rebeldia permanente. Empreendiam diversas formas de escaparem da ordem vigente, marcada pela repressão e o controle. Dentre as várias formas de resistência os cativos organizavam locais de refúgio de difícil acesso, que impediam uma possível recaptura. Nascem os quilombos que abrigavam os negros e índios. O movimento provocado foi uma força de desgaste significativo ao sistema escravista, solapou as suas bases em diversos níveis — econômico, social e militar — e influiu poderosamente para que esse tipo de trabalho escravo entrasse em crise e fosse substituído pelo trabalho livre. Dessa forma, o quilombo se transforma no centro organizacional da Quilombagem, embora outros tipos de manifestação de rebeldia também se apresentasse, como as guerrilhas e diversas outras formas de protesto individuais ou coletivas. Entendemos, então, por Quilombagem uma constelação de movimentos de protesto do escravo, muito bem definido por Clovis Moura (1989 pág. 22).
O quilombo mais conhecido da história brasileira foi a “República dos Palmares”, primeira república livre das Américas, na Serra da Barriga, hoje estado de Alagoas. O seu crescimento ocorreu. principalmente entre as décadas de 1630 e 1650, liderado por Zumbi dos Palmares, morto no dia 20 de novembro de 1695, data em que hoje se comemora o “Dia Nacional da Consciência Negra”. Todas Homenagens a Oliveira Ferreira Silveira um poeta brasileiro. Militante do Movimento Negro em Porto Alegre, foi um dos fundadores do Grupo Palmares, sendo um dos líderes da campanha pelo reconhecimento do Dia da Consciência Negra em 20 de novembro.
Atualmente Zumbi dos Palmares está colocado no Livro de Aço do Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, recebendo assim o titulo de Herói Nacional.
Zumbi dos Palmares foi um dos primeiros heróis nacionais que se levantaram contra a cruel escravidão, liderando Palmares, na fase de luta mais decisiva, quando os colonial-escravistas se lançaram com todas as forças para sufocar o quilombo, que resistiu por quase 100 anos. Zumbi não aceitou ser cooptado através de um acordo.
O país viveu um grande período de revoltas contra a escravidão, na qual se destacaram a Revolta dos Males (1835) liderada por Luiza Maim, na cidade de Salvador (Província da Bahia), a Conjuração Baiana, também conhecida como Revolta dos Alfaiates que contou com a participação de alfaiates, sapateiros, soldados, negros livres e escravos. Os revolucionários desejavam romper com a colônia e a ordem social. O movimento era inspirado pelo ideal de liberdade, igualdade e fraternidade que vinha da França, e desejavam proclamar a República e abolir a escravidão. Também podemos citar a Balaiada no Maranhão (1838-1841) liderada pelo Negro Cosme e a Revolução Farroupilha que contava com mais de 50% de negros em seu exército.
“Valeu, zumbi o grito forte dos palmares, que correu terra, céus e mares influenciando a abolição, zumbi, valeu!” Luiz Carlos da Vila
ABOLIÇÃO
Mas o sonho de Zumbi se Realizou quase duzentos anos depois, com a abolição da escravatura. E foi com muita luta e energia, qualidades que estão no sangue do nosso povo. Na epopeia abolicionista surgiram novos Zumbis dos Palmares, a exemplo do Poeta, jornalista e advogado autodidata, Luiz Gama.
A campanha pela abolição foi ampla e poderosa, unindo diversos setores da sociedade brasileira à libertação dos escravos. O movimento foi feito nas ruas, praças, teatros, engenhos, senzalas. A Abolição não nos foi dada de graça foi conquistada com muito suor e sangue. O Movimento Abolicionista começa a ganhar notoriedade a partir da Assembleia Geral Constituinte Legislativa do Império do Brasil convocada antes da Independência. O Negro Francisco Jê Acaiaba Montezuma é eleito para Assembleia Geral Constituinte de 1831, onde ocupa lugar de destaque. Ali, torna-se o primeiro deputado da história brasileira a lutar contra o tráfico de escravos, sendo portanto, um dos pioneiros do Movimento Abolicionista —ideia que defendia com ardor. Montezuma elege-se Deputado pela Bahia, depois Senador e torna-se fundador e primeiro Presidente do Instituto dos Advogados do Brasil, tendo ainda, em 1850 pugnado pela criação da Ordem dos Advogados do Brasil na Câmara de Deputados, sem sucesso.
Na Assembleia Constituinte o Deputado José Bonifácio de Andrade Silva oferece dois importantíssimos documentos para deliberação dos constituintes, o primeiro documento propugnava a assimilação e integração das populações indígenas a sociedade. O segundo foi sobre a escravatura, que defendia a extinção do tráfico de escravos e da própria escravidão, criava importantes direitos a escravaria, e impunha inúmeras obrigações ao Senhorio e ao próprio Estado. Tinha 32 artigos e estipulava o prazo de cinco anos para o término do tráfico de escravos; proibia inúmeros abusos dos senhores e das autoridades estatais; buscava amparar as mulheres e crianças negras, inclusive por meio da educação pública; previa o acesso à terra e definia responsabilidade para os senhores e o Estado. Podemos afirmar que ela se configurava como urna verdadeira proposta de um estatuto para promoção e integração da população negra à sociedade brasileira. O imperador fecha a força à Assembleia Geral Constituinte destituindo os deputados de suas funções. José Bonifácio é perseguido e exilado. O imperador outorga a nação nossa primeira Constituição, mantendo o Regime de Escravidão do Período Colonial.
Em 1850, quando o escravismo entra em crise, já existia um grande contingente de trabalhadores assalariados que já era a sua maioria. O parlamento aprova medidas para a extinção do tráfico de escravos e é convertido em Lei, n° 581, de 4 de setembro de 1850 chamada de “Lei Euzébio de Queirós”, que determinava em seu artigo 3: “São autores do crime de importação, ou de tentativa dessa importação, o dono, o capitão ou mestre, o piloto e o contramestre da embarcação, e o sobrecarga. São cúmplices a equipagem, e os que coadjuvarem o desembarque de escravos no território brasileiro de que concorrerem para ocultar ao conhecimento da autoridade, ou para os subtrair à apreensão no mar, ou em ato de desembarque sendo perseguida”.
Um dos seus artigos determinava o julgamento dos infratores pelo Almirantado, passando assim ao Governo Imperial o poder de julgar, antes conferido a Juízes locais. O Exército Brasileiro pede publicamente para não mais ser utilizado na captura dos fugitivos. A partir de 1880 o movimento se torna a primeira mobilização nacional de opinião pública na qual participaram políticos e poetas, escravos, libertos, estudantes, jornalistas, advogados, intelectuais e operários. Nasce no Rio de Janeiro a Sociedade Brasileira Contra a Escravidão e o jornal O Abolicionista, o país é tomado pela causa abolicionista, que conta com as participações destacadas de Castro Alves, André Rebouças, Tobias Barreto, Silva Jardim, David Canabarro, Bento Gonçalves, Antônio Bento, Luiz Gama, Chiquinha Gonzaga, Lopes Trovão, Rui Barbosa e Joaquim Nabuco, que escreveu em 1883: “O abolicionismo é antes de tudo um movimento político, para o qual, sem dúvida, poderosamente concorre o interesse pelos escravos e a compaixão pela sua sorte, mas que nasce de um pensamento diverso: o de reconstruir o Brasil sobre o trabalho livre e a união das raças na liberdade;” e também, observou cinco anos da abolição: “a raça negra nos deu um povo”.
O que existe até hoje sobre o vasto território que se chama Brasil foi levantado e cultivado pela aquela raça: “Ela construiu nosso país, tudo que significa a luta do homem com a natureza, a conquista do solo para habitação, cultura, estradas, edifícios, canaviais, cafezais, a casa do senhor, a senzala dos escravos, igrejas, escolas, alfândegas, correios e telégrafos, caminhos de ferro, academias, hospitais, tudo absolutamente, tudo o que existe num país como resultado de um trabalho manual como emprego de capital, como acumulação de riqueza não passa de uma doação gratuita da raça que trabalha à raça que faz trabalhar. A raça negra fundou para outros uma pátria que ela pode com muito mais direito chamar de sua”. (Joaquim Nabuco)
O país foi tomado pela causa abolicionista, e, em 1884, o Ceará e o Amazonas aboliram a escravidão em seus territórios. O movimento é precedido por manifestações populares e torna-se vitorioso. É aprovado o fim da escravidão no Brasil em 13 de maio de 1888, o povo sai às ruas para festejar a liberdade.
A REPÚBLICA VELHA
A abolição destrói as bases econômicas do Império que era sustentada pelo trabalho escravo dos negros, e em 1889 é proclamada a República, que já nasce velha e dominada pelos coronéis e com urna economia exclusivamente agrária. Os negros foram relegados a sua própria sorte e a margem de qualquer benefício que os inclua na sociedade. São negados trabalho, acesso à terra, saúde e educação. Em 1891 foi promulgada a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, ela foi redigida sem nenhuma abordagem sobre a escravidão e suas consequências; e desconheceu, por completo, os direitos sociais. O racismo nasce no Brasil associado à escravidão, mas é principalmente após Abolição que ele se estrutura como discurso, com base nas teses de inferioridade biológica dos negros, e se difunde no país corno Matriz para Interpretação do Desenvolvimento Nacional. As teorias racistas estão largamente difundidas na sociedade brasileira, e exclui totalmente a população negra. O projeto de branqueamento vigora até os anos 30 do século XX, quando foram substituídos pelo Mito da Democracia Racial, que significa a exclusão total que prioriza a preferência pela mão de obra vinda da Europa. E inicia-se um longo, processo de imigração. Segundo a coleção “biblioteca do exército”, o Estado prioriza a doação de grandes pedaços de terra, sementes e dinheiro aos imigrantes; a população negra ficava excluída do futuro desenvolvimento nacional dentro de urna lógica perversa em que o racismo alimentava a exclusão, sendo negado o direito a terra em um país agrário, educação e trabalho.
Em 1910, a Marinha do Brasil ainda aplicava castigos para falta graves com 25 chibatadas, no mínimo. O marinheiro João Cândido Felisberto forma clandestinamente um Comitê geral para organizar a revolta, que se ramificaria depois em vários comitês revolucionários para cada navio a entrar no motim e que se reunia no Rio de Janeiro entre 1909 e 1910. O movimento torna-se o último ato de rebelião negra organizada e armada ocorrido no Brasil. É batizado de Revolta da Chibata, foram extintos os castigos e a prometida anistia, que só veio a ser aprovada pelo Congresso Nacional no ano de 2008, ação que foi comandada pelo o ministro Edson Santos da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da presidência da república (SEPPIR), equipe que tive a honra de integrar ao lado de Benedito Sintra.
Mestre Sala Dos Mares Aldir Blanc / João Bosco Há muito tempo nas águas da Guanabara
O dragão no mar reapareceu Na figura de um bravo feiticeiro
A quem a história nunca esqueceu
Conhecido como Navegante Negro
Tinha a dignidade de um mestre-sala
E ao acenar pelo mar
Na alegria das regatas
Foi saudado no porto
Pelas mocinhas francesas
Jovens polacas
E por batalhões de mulatas
Rubras cascatas jorravam das costas dos santos
Entre cantos e chibatas
Inundando o coração do pessoal do porão
Que a exemplo do feiticeiro gritava então
Glória aos piratas, às mulatas, às sereias
Glória à farofa, à cachaça, às baleias
Glória a todas as lutas inglórias
Que através da nossa história
Não esquecemos jamais
Salve o Navegante Negro
Que tem por monumento
As pedras pisadas do cais
Mas salve
Salve o Navegante Negro
Que tem por monumento
As pedras pisadas do cais
Mas faz muito
Somente após a Revolução de 30, a população negra teve acesso ao mercado de trabalho. A Constituição de 1934 defende o direito dos trabalhadores brasileiros e de empresas nacionais, o Governo Getúlio Varas institui a Lei de Cotas para trabalhadores nacionais, tornando-se a primeira ação afirmativa no país. Cria-se a Justiça do Trabalho e ampliam-se os mecanismos de proteção social, instituindo à consolidação das leis do trabalho incluindo a população negra no mercado de trabalho, mesmo assim foram-lhes reservados os trabalhos mais duros, pesados e insalubres, corno os empregos domésticos, tarefeiros de todos os tipos e outras atividades classificadas como “mal definidas”. A CLT foi criada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e sancionada pelo presidente Getúlio Vargas, durante o período do Estado Novo. A Consolidação foi assinada pelo então presidente no Estádio de São Januário (Club de Regatas Vasco da Gama), que estava lotado para comemorar o feito, o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto, em uma audiência pública do Senado Federal, no dia 16 de maio de 2017, disse que em pleno século 21, vemos a mentalidade escravagista, atrasada e míope da elite brasileira, que não se alterou em uma única virgula. Foi assim com a escravidão, e é assim nos dia de hoje, quando o setor patronal banca uma proposta de retrocesso nos direitos trabalhistas e sociais, chancelada na câmara com rapidez jamais vista na história.
O MOVIMENTO NEGRO E A DITADURA MILITAR
A Ditadura Militar brasileira inviabilizou todas as manifestações de cunho racial. Os militares transformam o “mito da democracia racial” em peça chave da sua propaganda oficial e taxaram os militantes que insistiam em levantar o tema da discriminação como “impatrióticos”. “Racistas e imitadores baratos” dos ativistas americanos que lutavam pelos direitos civis. O Movimento ganha nova roupagem, colocando na agenda não apenas o combate ao racismo, mas também a necessidade de se criarem instrumentos de reparação.
Em 13 de maio de 1968, estudamos o Movimento Universitário Negro, liderados por Oscarlino Marsal, Presidente do Diretório Acadêmico 11 de agosto do Largo de São Francisco, que foi empossado pelo Presidente da República João Goulart; reivindica os direitos iguais em todos os níveis; era o início do Movimento Negro no Movimento Estudantil, que sofreu forte opressão. O movimento negro participa ativamente da luta para derrotar a ditadura militar, tendo vários companheiros, presos, torturados e mortos.
NOVA REPÚBLICA
Tancredo Neves é eleito Presidente da República e falece, assume a Presidência da República o presidente José Sarney. Em 1986 convoca a Assembleia Nacional Constituinte.
O Movimento Negro ocupa Brasília e a participação dos Parlamentares negros torna-se decisiva pra aprovar as reivindicações do Movimento no futuro texto da Constituinte. É criada a Sub Comissão de Negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias e os negros. A Constituição acolhe os temas propostos e é promulgada pelo Deputado Ulisses Guimarães, que a batiza de “Constituição Cidadã”. Pela primeira vez em nossa história a Constituição apresenta os caminhos legais para a superação do racismo e das desigualdades. Em seu capítulo sobre os direitos fundamentais da República define: “é dever do estado promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer forma de descriminação e em seu artigo 68 das disposições transitórias diz que os remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o estado emitir-lhes os títulos respectivos”.
DESIGUALDADE
O país tem a pior concentração de renda do mundo, a renda de 5 brasileiros hoje equivale a fortuna do 100 milhões de brasileiros mais pobres e concentrado em apenas 5 bancos 87% de todas a transações financeiras. A população negra é a mais penalizada pela brutal desigualdade, pois a maioria recebe um salário mínimo e meio. Metade dos brasileiros vive com apenas R$ 413 por mês, diz IBGE. Depois do golpe, ricos ficaram mais ricos e pobres ainda mais pobres, aponta Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A luta de Zumbi dos Palmares, de Luiz Gama, José do Patrocínio, Luiza Mahim, Castro Alves, João Cândido, Anastácia, Henrique Dias, Tiradentes, Chico Nascimento (o líder jangadeiro do Ceará), Senador Abdias do Nascimento, Miguel Arraes, deputado Carlos Alberto de Oliveira (Caó) Ulysses Guimarães, professor Eduardo de Oliveira, Carlos Marighella, Leonel de Moura Brizola, Luíz Carlos Prestes e Darci Ribeiro.
Repousa sobre nossa geração a responsabilidade de erguer a mais poderosa barreira pela vida e construir a frente negra antifascista, derrotar o fascismo representado por Jair Bolsonaro e seus mais próximos seguidores, que com certeza terão o destino do esgoto da história, onde estão depositados Mussolini e Hitler, e erguer a luta contra a pilhagem dos monopólios estrangeiros sobre nosso país, a desnacionalização de nossas indústrias, e construir o desenvolvimento do Brasil com os nossos recursos, fruto do trabalho de milhões homens e mulheres, negros e negras, sejam investidos aqui em nosso país, no mercado interno, na educação, saúde, habitação e na cultura. Não aceitamos que estes recursos sejam saqueados pelas altas taxas de juros, que só beneficiam aqueles que parasitam nos títulos públicos e enviam o dinheiro para o exterior. É necessário reduzir substancialmente esses juros e o superavit primário para fortalecer o consumo interno, ter mais produção e para que consigamos mais e melhores empregos e salários.
Mangueira – Samba-Enredo 2018 Hélio Turco, Jurandir e Alvinh
Será …
Que já raiou a liberdade
Ou se foi tudo ilusão
Será …
Que a Lei Áurea tão sonhada
Há tanto tempo assinada
Não foi o fim da escravidão
Hoje dentro da realidade
Onde está a liberdade
Onde está que ninguém viu
Moço
Não se esqueça que o negro também construiu
As riquezas de nosso Brasil
Pergunte ao Criador
Quem pintou esta aquarela
Livre do açoite da senzala
Preso na miséria da favela
Sonhei …
Que Zumbi dos Palmares voltou
A tristeza do negro acabou
Foi uma nova redenção
Senhor …
Eis a luta do bem contra o mal
Que tanto sangue derramou
Contra o preconceito racial
O negro samba
Negro joga capoeira
Ele é o rei na verde e rosa da Mangueira
Brasília 13 de maio de 2020
ERNESTO LUIZ PEREIRA FILHO
Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)
*Militante do Partido Democrático Trabalhista (PDT)
*Fundador do Congresso Nacional Afro Brasileiro, Junto com o professor Eduardo de Oliveira
*Membro da Delegação Oficial do Governo Brasileiro na Terceira Conferência Mundial Contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância na Africa do Sul em setembro de 2001
*Organizador do Livro QUEM É QUEM NA NEGRITUDE BRASILEIRA do professor Eduardo de Oliveira
*Integrante da equipe do Ministro Edson Santos da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República no governo do presidente Lula que aprovou a Lei nº10.639 que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial relatado no Senado Federal pelo Senador Paulo Paim
