Alteração em artigo da CLT, provocada pela reforma trabalhista, rendeu obra de mais de 200 páginas
A reforma trabalhista trouxe novos desafios para sindicatos e trabalhadores. Uma das mudanças na lei foi a inclusão do artigo 507-B, que trata da quitação anual de obrigações trabalhistas. Para abordar o tema, o professor Francisco Gerson Marques de Lima, procurador regional do Trabalho do Ceará, lança no dia 1º de março o livro “Quitação Anual”.
No mesmo dia, Marques ministrará uma palestra que abordará os principais pontos da obra. O evento será realizado no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, em Fortaleza.
“A ideia inicial era produzir um pequeno artigo sobre o assunto. Mas durante meus estudos percebi que o tema era muito mais amplo e estendi o trabalho para um livro de mais de 200 páginas”, diz o procurador.
Para Marques, que também é professor da Universidade Federal do Ceará, a pauta terá peso decisivo no rumo das relações de trabalho do País nos próximos anos. “O mecanismo de quitação pode ser uma ferramenta fabulosa nas mãos de um bom sindicato, pois fará com que as entidades se fiscalizem e fiscalizem mais as empresas”, afirma. “É um artigo de importância tão grande que pode causar até o esvaziamento da Justiça do Trabalho”, alerta o procurador.
Serviço
Evento: Lançamento do livro “Quitação Anual – Estudos em Direitos Sindicais” e Palestra
Onde: Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região (2º Andar)
Quando: Dia 1º de Março (quinta-feira), a partir das 16h30
Endereço: Rua Almirante Barroso, 466, Praia de Iracema, Fortaleza, Ceará
Informações sobre o evento: (85) 3267-7597, das 10h às 16h.
Inscrições até 26 de fevereiro no link
