Procurador Gérson Marques lança livro e palestra sobre Quitação Anual Trabalhista no Ceará

Alteração em artigo da CLT, provocada pela reforma trabalhista, rendeu obra de mais de 200 páginas

A reforma trabalhista trouxe novos desafios para sindicatos e trabalhadores. Uma das mudanças na lei foi a inclusão do artigo 507-B, que trata da quitação anual de obrigações trabalhistas. Para abordar o tema, o professor Francisco Gerson Marques de Lima, procurador regional do Trabalho do Ceará, lança no dia 1º de março o livro “Quitação Anual”.

No mesmo dia, Marques ministrará uma palestra que abordará os principais pontos da obra. O evento será realizado no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, em Fortaleza.

“A ideia inicial era produzir um pequeno artigo sobre o assunto. Mas durante meus estudos percebi que o tema era muito mais amplo e estendi o trabalho para um livro de mais de 200 páginas”, diz o procurador.

Para Marques, que também é professor da Universidade Federal do Ceará, a pauta terá peso decisivo no rumo das relações de trabalho do País nos próximos anos. “O mecanismo de quitação pode ser uma ferramenta fabulosa nas mãos de um bom sindicato, pois fará com que as entidades se fiscalizem e fiscalizem mais as empresas”, afirma. “É um artigo de importância tão grande que pode causar até o esvaziamento da Justiça do Trabalho”, alerta o procurador.

Serviço

Evento: Lançamento do livro “Quitação Anual – Estudos em Direitos Sindicais” e Palestra

Onde: Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região (2º Andar)

Quando: Dia 1º de Março (quinta-feira), a partir das 16h30

Endereço: Rua Almirante Barroso, 466, Praia de Iracema, Fortaleza, Ceará

Informações sobre o evento: (85) 3267-7597, das 10h às 16h.

Inscrições até 26 de fevereiro no link

Compartilhe:

Leia mais
Chinelo - Antonio Neto e Cosme Nogueira fundação Fesmig
CSB, Sinab e CSPM celebram criação da Fesmig - Federação dos Servidores de Minas Gerais
STF reverte reforma previdência para servidores
STF forma maioria para reverter pontos da Reforma da Previdência para servidores
Imagem CSB (28)
CSB NA 112ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT 2024
Sticmpel campanha salarial 2024-2025
Trabalhadores da Construção e Mobiliário de Pelotas iniciam campanha salarial 2024/2025
Apoio Financeiro a trabalhadores empresas calamidade RS
Governo abre cadastro para Apoio Financeiro a trabalhadores atingidos por calamidade no RS
home office trabalho híbrido estudo
Trabalho híbrido melhora satisfação no emprego e não afeta produtividade, diz estudo
reunião centrais rs e oit
Centrais e OIT discutem impacto das enchentes no mercado de trabalho do RS
plano erradicação trabalho escravo será atualizado
Plano para Erradicação do Trabalho Escravo será atualizado após 16 anos
podcast fetrarod
Fetrarod lança podcast para discutir temas de interesse dos rodoviários; assista aqui
Manifesto contra PL do estupro
Mulheres sindicalistas divulgam manifesto contra PL do Estupro (PL 1904/24)