O calendário de 2026 trará mais oportunidades de descanso aos trabalhadores: serão nove feriados nacionais caindo em dias úteis, o maior número registrado nos últimos dez anos. Apesar disso, boa parte das datas se concentra em segundas e sextas-feiras, o que deve resultar em folgas mais curtas. Ainda assim, haverá espaço para emendas, como no feriado de Tiradentes, que cairá em uma terça-feira, e no Corpus Christi, numa quinta-feira.
Além dos feriados nacionais, também entram na conta pontos facultativos e celebrações estaduais e municipais. O Carnaval, por exemplo, é oficialmente feriado apenas no estado do Rio de Janeiro, mas funciona como ponto facultativo na maior parte do país.
Segundo a legislação, trabalhadores que não atuam em atividades consideradas essenciais pelo Ministério do Trabalho têm direito à folga em todos os feriados nacionais. Se convocados a trabalhar nessas datas, devem receber em dobro pelas horas prestadas ou compensação com descanso em outro dia.
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Especialistas em direito trabalhista alertam que, embora os direitos sejam garantidos, a forma de aplicação pode variar de acordo com normas coletivas ou escalas específicas, como a 12×36. Em alguns casos, a indenização já está embutida no regime, o que exclui o pagamento em dobro.
O advogado Mauricio Corrêa da Veiga orienta que, se o trabalhador for escalado para atuar em um feriado sem previsão de compensação, deve questionar formalmente o empregador e manter registro das provas de trabalho. Já Antônio Carlos Oliveira lembra que a ausência injustificada nessas situações pode resultar em desconto salarial, incluindo o descanso semanal.
Para evitar conflitos, advogados recomendam que sejam estabelecidos acordos claros, preferencialmente registrados por escrito, e respeitem a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou convenção coletiva de trabalho.
📆 Feriados nacionais em 2026
Janeiro
• 1º de janeiro (quinta-feira): confraternização universal – feriado nacional
Fevereiro
• 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira): Carnaval – ponto facultativo
• 18 de fevereiro (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas – ponto facultativo até 14h
Abril
• 3 de abril (sexta-feira): Sexta-feira Santa – feriado nacional
• 5 de abril (domingo): Domingo de Páscoa
• 21 de abril (terça-feira): Tiradentes – feriado nacional
Maio
• 1º de maio (sexta-feira): Dia do Trabalho – feriado nacional
Junho
• 4 de junho (quinta-feira): Corpus Christi – ponto facultativo
Setembro
• 7 de setembro (segunda-feira): Independência do Brasil – feriado nacional
Outubro
• 12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional
Novembro
• 2 de novembro (segunda-feira): Finados – feriado nacional
• 15 de novembro (domingo): Proclamação da República – feriado nacional
• 20 de novembro (sexta-feira): Dia de Zumbi e da Consciência Negra – feriado nacional
Dezembro
• 24 de dezembro (quinta-feira): Véspera de Natal – ponto facultativo após as 14h
• 25 de dezembro (sexta-feira): Natal – feriado nacional
• 31 de dezembro (quinta-feira): Véspera do Ano-Novo de 2027 – ponto facultativo após as 14h
Com informações de Folha de S.Paulo
