Mário Macedo Fernandes Caron, do TRT da 10ª região, criticou também o rentismo e sua busca exclusiva pelo lucro
No último painel realizado na Reunião da Executiva da CSB, em Brasília, nesta sexta-feira, 9, o desembargador Mário Macedo Fernandes Caron, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, fez uma defesa ferrenha da Justiça do Trabalho e da legislação que protege os direitos da classe laboral. O jurista também fez críticas ao rentismo e à especulação financeira, que interferem na distribuição social do capital.
Em um tom de alerta e preocupação, o desembargador falou à diretoria da Central que o momento atual é de enfrentamento contra forças que planejam eliminar direitos sociais e trabalhistas.
“Eu já denunciei e repito: estamos enfrentando um novo tsunami para acabar com o Direito do Trabalho e a Justiça do Trabalho. Tem muito juiz que ainda fica contente com isso, mas quando ele acabar lá em um puxadinho da Justiça Federal ou da Justiça Estadual, vai ver o que é que vai acontecer”, afirmou.
Ao abordar sobre a reforma trabalhista que vem sendo alvo de muito debate nos últimos dias, o desembargador salientou que o Direito do Trabalho não pode ser analisado de forma separada dos princípios que estão previstos na Constituição Federal.
Caron destacou o que está escrito no artigo 1º da Carta Magna, que estabelece que o País tem como fundamentos a dignidade da pessoa, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. “Nós temos que valorizar isso. A lei pode ser a melhor possível, mas se ela está ferindo o valor social do trabalho, ela não vale. Ou se vale, temos que interpretá-la conforme a Constituição”, disse o magistrado.
Lucro pelo lucro
Com críticas diretas ao rentismo e ao capitalismo desenfreado, Caron apontou que a busca do lucro, pura e exclusivamente, não colabora para o desenvolvimento social. “O empresário tem que pensar em sua empresa com o valor social que ela pode trazer para a sociedade. Se ela não tiver esse objetivo, não pode existir como livre iniciativa. É a nossa Constituição que diz: os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa”, salientou.
Caron disse não entender a visão capitalista que privilegia a especulação financeira em detrimento da circulação do capital na sociedade. “Se eu tenho o dinheiro circulando na economia, eu tenho produto sendo vendido. Isso é óbvio. Agora, se eu tenho o dinheiro circulando dentro do nosso País, pego esse capital e jogo lá nas Ilhas Maldivas, o dinheiro não está rendendo para a sociedade. É esse o modelo que temos de combater”, afirmou.
Articulação sindical
Diante do cenário atual de possibilidade de retrocessos trabalhistas e perda de direitos, Caron alertou os dirigentes da CSB que o momento é de união. Para ele, a mobilização das entidades sindicais é a que tem mais condições de colaborar para que o País seja recolocado em seu caminho de crescimento econômico e social.
“Acredito muito em uma sociedade mais fraterna, mais igualitária. O Brasil, para ter justiça social, só tem um caminho: é a luta dos senhores trabalhadores. Não acreditem em mim, eu faço parte de uma elite privilegiada. Acreditem em vocês, na força que vocês têm”, ressaltou o desembargador. “Não deixem acabar com a Justiça do Trabalho, não permitam, façam greve, vão às ruas. Parem esse País se for preciso. Não acreditem nas elites que eu faço parte, construam o seu próprio caminho”, completou.
Veja a galeria de fotos da palestra de Mário Macedo Fernandes Caron
Assista à íntegra da palestra abaixo:
