Entenda a tramitação e veja as mudanças da MP da Reforma Trabalhista

Medida Provisória 808, publicada no Diário Oficial da União, altera pontos como jornada e os trabalhos autônomo e intermitente

Publicada no Diário Oficial da União, na última terça-feira (14), a Medida Provisória 808 do governo federal altera pontos da reforma trabalhista como jornada 12×36, dano extrapatrimonial, empregada gestante e lactante, autônomo exclusivo, trabalho intermitente, negociado sobre o legislado e representação em local de trabalho.

Em nota divulgada sobre a MP, a CSB afirma que a Medida, “que deveria trazer ajustes e suprimir lacunas grosseiras à precarização propiciada pela Lei que impôs a Reforma trabalhista, em sua essência, busca diminuir a perda de arrecadação que os novos contratos de trabalho trariam para o Estado”.

A Central reitera também que vai atuar no Congresso Nacional “para tentar promover as alterações necessárias para que as inúmeras brechas de precarização sejam sanadas”. Aos seus sindicatos filiados, a Entidade dá a orientação de não ceder nos direitos das Convenções Coletivas.

Clique aqui para ver as mudanças propostas pela MP 808

Compartilhe:

Leia mais
pesquisa jornada flexivel trabalho híbrido
Flexibilidade de jornada é prioridade para 30% dos trabalhadores no Brasil, diz pesquisa
csb-mt sinpaig redução jornada assistentes sociais cuiabá
CSB-MT e servidores de Cuiabá celebram redução da jornada para assistentes sociais
greve por redução de jornada
Três projetos sobre redução da jornada tramitam no Senado; pauta é histórica no sindicalismo
livro mpt conalis direito coletivo do trabalho
MPT abre seleção de artigos para livro sobre direito coletivo do trabalho; veja regras
reunião fessergs reestruturação carreiras servidores rs
Servidores do RS pedem mais tempo para debater projetos de reestruturação de carreiras
Diretoria sindicato rodoviarios caxias do sul
Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Caxias do Sul (RS) reelege diretoria
senado e governo reoneração folha de pagamento
STF prorroga prazo para Senado e governo discutirem reoneração da folha
eleição diretoria sindicato servidores são vicente 2024
Sindicato dos Servidores de São Vicente (SP) elege nova diretoria em disputa acirrada
lucro recorde fgts 2023
Lucro do FGTS quase dobra em um ano e atinge recorde de R$ 23,4 bilhões em 2023
comissão provisória csb-ba
Presidente da CSB-BA pede afastamento, e Antonio Neto nomeia comissão provisória