Não consigo me regozijar vendo a prisão de nenhum ser humano (digo mais, detesto cercas, muros, valas, gaiola e canil de qualquer espécie)!!!
Bom refletir que:
Ultima ratio significa “última razão” ou “último recurso”. É uma expressão com origem no Latim e frequentemente empregada no Direito.
Diz-se que o Direito Penal é a ultima ratio, ou seja, é o último recurso ou último instrumento a ser usado pelo Estado em situações de punição por condutas castigáveis, recorrendo-se apenas quando não seja possível a aplicação de outro tipo de direito, por exemplo, civil, trabalhista, administrativo, etc.
O respeito pela dignidade humana previsto na Constituição Brasileira implica o uso do Direito Penal em última circunstância e nunca em favor do Estado, que, se aplicado, se transformaria em instrumento de repressão. – Dicionário de Significados da Internet (fonte)
Ou seja, é a última ferramenta de contensão de equívocos sociais o direito penal; logo, posso afirmar que todos os órgãos de controle falharam: Poder Legislativo, MPU, TCU, CGU, Auditores de estatais e por aí vai…; tudo e todos se embriagaram entre 2003 e 2014 com a bonança trazida pelos bons preços de Commodities e, sobretudo, com a indisciplina fiscal.
Debitar tudo, mas tudo mesmo no CPF de uma só pessoa pelos males que o país enfrenta é uma atitude no mínimo infantil; sentir prazer pelo encarceramento, mesmo que necessário, de um ser humano, é sadismo!
O VLT os COT’s e todos os descalabros da copa em MT vão pelo mesmo caminho; todavia ninguém aqui foi preso. Sorte! Ano passado por conta de cerca de 100km a BR 163 estava intransitável no Pará; este ano a mesma coisa se repetiu: que incompetência é essa a nossa! Esse assunto da BR 163, por incrível que pareça, tem menos atenção das autoridades do que RGA ou auxílio moradia de Juízes ou Promotores; apesar do que lá é transportado ser o que sustenta a festa toda.
É muito lamentável; tudo isso! MT é privilegiado mesmo, temos até delegado se arranhando em público! O caso dos grampos; bom, isso rende outro capítulo da série seres rastejantes; bom título seria: A espionagem do Pigmeu Imoral!
Diogo Sachs, é advogado e ex-servidor do Intermat
Fonte: CSB MT e Sintap/MT
