Importante ferramenta de luta e capacitação, aulas sobre a organização e os procedimentos do Ministério Público do Trabalho qualificam os profissionais para a defesa dos sindicatos
A CSB, em parceria com EXCOLA – Escola de Excelência em Formação Social, realizou entre os dias 22 e 23 de fevereiro o curso MPT: Organização e Procedimentos, voltado para os advogados dos sindicatos filiados à Central. Participaram do evento cerca de 50 advogados de todas as regiões do Brasil.
O presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros, Antonio Neto, fez a abertura do curso. “Quando fundamos a CSB, nosso maior objetivo era trabalhar na capacitação dos dirigentes sindicais, pois só deste modo os direitos dos trabalhadores serão preservados. E quando se trata de capacitar o movimento sindical, não podemos pensar apenas nos dirigentes, mas em toda a estrutura do sindicato, e os advogados são pilares fundamentais das entidades”, afirmou.
O curso teve como objetivo apresentar, estudar e discutir a organização do Ministério Público do Trabalho (MPT) e seu funcionamento, explicando e informando sobre sua atuação. As aulas também abordaram de forma aprofundada a organização e as atribuições do MPT, do Conselho Superior, PGT, CCR, da Corregedoria e das Coordenadorias; projetos nacionais; prerrogativas e poderes investigativos; procedimentos (espécies, ritualística e recursos); TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) e Jurisprudência da CCR.
Para o secretário de Formação Sindical, Cosme Nogueira, este curso é fundamental para capacitar os defensores dos trabalhadores. “Os cursos oferecidos pela CSB fortalecem a base do movimento sindical, que é a frente de luta dos trabalhadores”, afirmou.
Francisco Gerson Marques de Lima, procurador do Ministério Público do Trabalho e coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), apresentou detalhes da atuação do órgão e do MPT na busca por aproximação com os sindicatos, lembrando que as interpretações sobre a contribuição assistencial são controversas mesmo dentro do MPT.
O palestrante fez uma apresentação sobre algumas modificações que poderiam ser feitas no estatuto sindical, incluindo sugestões de nomenclaturas possíveis para um novo estatuto sindical, como: “convenção nacional de princípios de liberdade sindical”, “pacto nacional das boas práticas sindicais (Pacto Sindical)” e “pacto interinstitucional de boas práticas sindicais”.
Organização sindical
Luís Antonio Camargo de Melo, subprocurador-geral do Trabalho, também foi um dos palestrantes do curso. “A CSB é uma central jovem que certamente irá crescer muito, pois não tem vícios e investe na capacitação da sua base. Este curso é muito importante para o aprimoramento dos advogados que representam os sindicatos”, disse Melo.
O subprocurador-geral afirmou que o MPT é o maior parceiro das entidades sindicais. “As maiores divergências que existem entre o movimento sindical e Ministério Público do Trabalho têm muito a ver com conflitos de interesse dos próprios sindicalistas e dos trabalhadores. Por falta de resolução nestes conflitos, se faz necessária a investigação da atuação do MPT”, contou.
“O trabalho que está sendo feito aqui neste curso é fundamental para o bom trabalho dos advogados. Pode ser que amanhã as coisas ainda não tenham mudado, mas tenho absoluta certeza que tudo que foi dito aqui está sendo armazenado na mente de cada participante e que fará diferença no futuro. Entender a organização e dinâmica do MPT é essencial para o trabalho de um advogado sindical”, explicou Melo.
Segundo Melo, aumentou enormemente o número de novos parlamentares representantes das classes empresariais: agricultura, indústria e comércio. “Aumentou a chamada bancada da segurança. Aumentou a chamada bancada evangélica. E diminuiu a bancada que defende o direito social, as políticas públicas de benefício da sociedade, especialmente da camada mais pobre da sociedade. Então, avançam as pautas para retirar direitos sociais e trabalhistas. Essas avançam com facilidade. E os representantes dos trabalhadores perderam espaço dentro do Congresso, justamente porque os sindicatos perderam credibilidade com a sociedade. Se queremos reverter este cenário de retrocesso trabalhista que está acontecendo no Brasil, precisamos rever a organização sindical”, afirmou.
Participação
Confira da declaração de alguns dos participantes do curso:
Talita Silvestre – advogada do Sindicato dos Empregados de Cooperativas Médicas no Estado de São Paulo (Secmesp). “Este curso representa um benefício não só para os participantes, mas para todos os trabalhadores. Aqui nós conseguimos entender melhor a atuação do MPT e alinhar a nossa atuação com o Ministério.”
Natalie Bianca Marchi – advogada do Sindicato dos Movimentadores de Mercadorias de Blumenau e Região. “Este curso é muito importante para trocarmos experiências com os demais advogados de entidades filiadas à CSB. Além disso, também aprendemos melhor os procedimentos que devemos ter junto ao MPT.”
João Celestino Batista Neto – advogado do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado de Mato Grosso (Sintap). “Este curso ajuda e muito a gente entender o funcionamento do MPT. Este tipo de curso é muito bom, e o Sintap junto com a CSB tem investido muito em cursos de capacitação para os dirigentes e colaboradores dos sindicatos.”
Janete Costa de Medeiros- advogada do Sindicato dos Empregados Motociclistas do Acre (Sindmoto /AC). “É extraordinário a gente poder participar deste curso, porque no Acre não há cursos de capacitação voltado ao direito sindical. Então é muito proveitoso estar aqui, pois representa uma oportunidade enorme de crescimento profissional”.
José Agripino da Silva Oliveira – advogado do Federação dos Contabilistas nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia (Fedcont). “É fundamental estar aqui para nós, advogados, pois ficamos mais bem preparados para defender os interesses dos trabalhadores”.
