Comissão Nacional Temática Tripartite discute pontos de atenção na NR-20 e faz adequações na regulamentação
O vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil, Bartolomeu França, representou a CSB em reunião da Comissão Nacional Temática Tripartite da NR-20. O grupo tem o objetivo de discutir e construir a norma, que dispõe sobre a segurança na manipulação de inflamáveis. O encontro foi realizado nos últimos dias 23 e 24, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.
Segundo o próprio texto da norma, a NR 20 “estabelece requisitos mínimos para a gestão da segurança e saúde no trabalho contra os fatores de risco de acidentes provenientes das atividades de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis”.
Como explicou Bartolomeu França, integrante da bancada dos trabalhadores, a Comissão está executando adaptações na norma. “Estamos acabando de construir a NR 20. Ela existe dessa forma governamental, e nós estamos adaptando às necessidades de cada setor”, pontuou. “Estamos fazendo anexos à norma, adequando frases”.
Segundo o diretor, os frentistas que trabalham prestando serviços para os estados estão fora do escopo da regulamentação. Na avaliação da bancada trabalhista, o grupo deveria ser incorporado. “Em um posto de combustível, quando se abastece, exala o benzeno (substância cancerígena)”, informou. Ele chama a atenção para a importância de medidas preventivas.
Entre os assuntos tratados pela Comissão estão um plano de prevenção de vazamentos e explosões em esferas pressurizadas de armazenamento de gases inflamáveis; apresentação anual do Plano de emissões fugitivas para os trabalhadores e para CIPA; tempo e conteúdo prático dos cursos de atualização previsto na norma; redução das emissões de hidrocarbonetos durante descarga de combustíveis em caminhões nos postos de gasolina; segurança na operação dos tanques com inflamáveis no interior de edifícios; apresentação de resultados de simulados às Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs); entre outros pontos.
