Reivindicação foi trazida pela entidade em visita à sede cearense da Central
Sob a liderança do presidente interino José Ribamar dos Santos, a CSB CE continua o seu trabalho de aproximação junto aos sindicatos de todo o estado. Na última terça-feira (19), foi a vez do Sindicato dos Pescadores de Camocim ser recebido pela diretoria cearense, na sede da Regional, em Fortaleza.
Entre as pautas da conversa, regularização do registro sindical da entidade, proteção ao direito do seguro-defeso e a atual conjuntura política do Brasil foram destacadas pelos dirigentes. De acordo com Santos, os assuntos representam questões essenciais à plena defesa da categoria e à qualidade de vida dos pescadores.
“É fundamental para esses trabalhadores terem um representante legítimo perante os órgãos e as administrações públicas, e a CSB CE já está tomando providências para regularizar a situação do Sindicato. Além disso, os pescadores de Camocim enfrentam dificuldades para receber o seguro-defeso como determina a lei após a mudança do responsável por pagar os trabalhadores. Estamos vendo quais providências podemos tomar quanto a esse ponto”, explica.
Segundo o dirigente, o INSS passou a ser o encarregado de repassar o valor do seguro-defeso aos pescadores no lugar do Ibama, porém, o Instituto interpreta o benefício como um seguro-desemprego – o que reduz o tempo de vigência do auxílio de seis para cinco meses. Com a mudança implementada pelo INSS, o trabalhador pode deixar de receber R$ 954.
“É importante lembrar que o seguro-defeso é o que sustenta o pescador na época em que ele não pode pescar para preservar as espécies. Por isso, nosso compromisso com a categoria é total. O Sindicato de Camocim precisa ser regularizado juntamente com o Ministério do Trabalho e iremos apoiá-los nessa questão de receber as seis parcelas do seguro, e não cinco. Já que eles ficam seis meses sem pescar, eles devem receber seis parcelas”, conclui.
Veja como foi a última reunião entre a CSB CE e entidades sindicais do Ceará.
