Piso da categoria passará a R$ 1.550 até 2021; remuneração estava congelada desde 2014
A dois meses do final do ano, os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias receberam uma boa notícia. Após o presidente da República, Michel Temer, sancionar a Lei 13.708/2018, que regulamentou a categoria, mas vetar artigo que determinava o reajuste salarial, deputados e senadores, em sessão conjunta, na última quarta-feira (17), decidiram derrubar o veto presidencial.
Com esta decisão, os agentes, que estavam com a remuneração congelada desde 2014, terão até 2021 um piso salarial de R$ 1.550. De acordo com a Medida Provisória (MP) 827/2018, os agentes receberão R$ 1.250 a partir de 2019, R$ 1.400 em 2020 e R$ 1.550 em 2021.
Após quatro anos de luta e dois vetos presidenciais – o primeiro foi no mandado de Dilma Rousseff –, Erica Oliveira de Araújo, secretária-geral da Federação Goiana dos Agentes Comunitários de Saúde (Fegacs), diretora da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde (CONACS) e secretária de Saúde e Segurança da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) em Goiás, acredita que as adversidades deram mais força para a categoria não desistir.
“Recebemos os vetos com muita tristeza, mas nos deu mais motivo para estarmos sempre lutando. Estivemos várias vezes em Brasília com mobilizações e manifestações, sempre em busca da derrubada deste veto. Tivemos apoio de todos os deputados e senadores, que assumiram o compromisso da derrubada. E nós conseguimos”, disse a dirigente, que vê na conquista um resgate da dignidade da categoria.
“Passar quatro anos sem reajuste salarial é muito desgastante e humilhante, principalmente nesta crise [em] que se encontra o Brasil. Ontem, nós comemoramos como uma vitória maravilhosa, foi um momento de muita emoção”, finalizou Érica.
![Líderes sindicais do Brasil e do mundo encontraram-se nesta terça-feira (23) em Fortaleza (CE) para a abertura da reunião de cúpula no Labour 20 e da última reunião técnica do Grupo de Trabalho sobre Emprego do G20, que este ano é presidido pelo Brasil.
O L20 é um grupo formado por líderes sindicais das maiores economias do mundo e tem caráter consultivo dentro do G20. O grupo busca influenciar as políticas econômicas e sociais dos países membros do G20 para garantir que os interesses dos trabalhadores sejam levados em consideração.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, presidiu as reuniões do L20 e do GT sobre Emprego. Até o dia 26, os ministros do Trabalho dos países do G20 discutem o teor final da declaração conjunta que vão divulgar na conclusão das atividades do grupo.
Um dos focos da declaração deve ser a igualdade salarial entre homens e mulheres. Porém, o ministro ressaltou que a igualdade de gênero vai além da questão salarial.
“Eu tratei do tema de salário igual no ano passado, mas a igualdade de gênero não se trata somente de salário igual; se trata de tantas outras coisas. Trata-se de [ter] políticas de cuidado, trata-se de um conjunto de valores importantes num processo democrático.”
O vice-presidente da CSB e presidente do Sindicato dos Contabilistas do Ceará (Sindcont-CE), Manoel Pinheiro Cavalcante, falou em nome da central na reunião, e pontuou que muitos dos temas tratados ali já são colocados em prática pela atuação dos sindicatos no dia a dia. Por isso, destacou, é essencial que o movimento sindical seja fortalecido e tenha condições de ampliar seu poder de atuação.
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