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Congresso derruba veto de Temer, e agentes de saúde conquistam reajuste salarial

Piso da categoria passará a R$ 1.550 até 2021; remuneração estava congelada desde 2014

A dois meses do final do ano, os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias receberam uma boa notícia. Após o presidente da República, Michel Temer, sancionar a Lei 13.708/2018, que regulamentou a categoria, mas vetar artigo que determinava o reajuste salarial, deputados e senadores, em sessão conjunta, na última quarta-feira (17), decidiram derrubar o veto presidencial.

Com esta decisão, os agentes, que estavam com a remuneração congelada desde 2014, terão até 2021 um piso salarial de R$ 1.550. De acordo com a Medida Provisória (MP) 827/2018, os agentes receberão R$ 1.250 a partir de 2019, R$ 1.400 em 2020 e R$ 1.550 em 2021.

Após quatro anos de luta e dois vetos presidenciais – o primeiro foi no mandado de Dilma Rousseff –, Erica Oliveira de Araújo, secretária-geral da Federação Goiana dos Agentes Comunitários de Saúde (Fegacs), diretora da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde (CONACS) e secretária de Saúde e Segurança da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) em Goiás, acredita que as adversidades deram mais força para a categoria não desistir.

“Recebemos os vetos com muita tristeza, mas nos deu mais motivo para estarmos sempre lutando. Estivemos várias vezes em Brasília com mobilizações e manifestações, sempre em busca da derrubada deste veto. Tivemos apoio de todos os deputados e senadores, que assumiram o compromisso da derrubada. E nós conseguimos”, disse a dirigente, que vê na conquista um resgate da dignidade da categoria.

“Passar quatro anos sem reajuste salarial é muito desgastante e humilhante, principalmente nesta crise [em] que se encontra o Brasil. Ontem, nós comemoramos como uma vitória maravilhosa, foi um momento de muita emoção”, finalizou Érica.

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