Antonio Neto participou do encontro com o ministro Ricardo Lewandowski para debater a terceirização da atividade-fim
Dirigentes das seis centrais sindicais – CSB, CUT, CTB, Nova Central, UGT e Força Sindical – se reuniram com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, para discutir a constitucionalidade da terceirização da atividade-fim, que está sob a análise do STF. O encontro aconteceu na tarde de ontem, 9 de abril, em Brasília.
Lewandowski afirmou aos representantes que o tema, parte inerente do PL 4330, que regulamenta a prestação de serviço especializado, é relevante para a sociedade brasileira. Além disso, devido à independência dos poderes da República, o STF entende que o assunto deve ser discutido amplamente no Congresso Nacional, pois, ao ser provocada, a Corte precisa se manifestar. O ministro reiterou ainda que, na maioria das vezes, estas decisões sempre desagradam uma parte. Ricardo Lewandowski ressaltou ainda que o STF estará sempre aberto ao diálogo com os representantes dos trabalhadores.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de abril, o texto-base do PL 4330. Foram 324 votos a favor e 137 contra. Após acordo, serão apresentados os destaques do texto na próxima terça-feira, 14. No dia seguinte, 15, serão votados os destaques e as emendas do PL.
Na reunião, as centrais sindicais foram representadas pelos presidentes Antonio Neto (CSB), Vagner Freitas (CUT), Adilson Araújo (CTB), José Calixto Ramos (Nova Central) e Ricardo Patah (UGT).
