Centrais sindicais e MPT discutem sobre condições adversas de trabalho no Brasil

Em reunião com o novo PGT, foi determinada uma ação conjunta de denúncias ao trabalho em situações ímpias

Foi realizada uma reunião hoje (23) das centrais sindicais com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Dr. Alberto Bastos Balazeiro, Procurador Geral do Trabalho, Dr. Ronaldo Lima dos Santos, Coordenador Nacional da Conalis, e Dra. Carolina Mercante, vice coordenadora Nacional de Promoção da Liberdade Sindical na sede da PRT 2ª Região em São Paulo.

Diante da precarização dos direitos trabalhistas promovida pela Reforma Trabalhista e a   complacência do Supremo Tribunal Federal, foi estabelecido pelos presentes fazer uma ação conjunta nos fóruns internacionais, além da OIT, de denúncias da violação das convencionais internacionais ratificadas pelo Brasil e o embate às inconvencionalidades no plano internacional.

A linha de trabalho de consenso entre os reunidos visa fortalecer as instituições do Movimento Sindical, MPT e da Justiça do Trabalho para o enfrentamento dos ataques as organizações dos trabalhadores.

O presidente Antonio Neto, o secretário-geral Álvaro Egea e o secretário de mobilização de São Paulo, Denilson Bandeira, estiveram presentes representando a CSB. Neto saudou a reunião de trabalho das centrais sindicais com o PGT e o chefe da Conalis, também pediu a continuidade da atuação conjunta com o MPT que tem êxito, como o combate a falta de direitos de trabalhadores PJ, enfrentamento das falsas cooperativas de trabalho e o análogo ao trabalho escravo. “A precarização da CLT e das questões trabalhistas do Brasil atualmente estão nos levando a discutir que tipo de atitude devemos tomar daqui para frente, não é só na questão infraconstitucional, mas também nas convenções internacionais da OIT. Debatemos na justiça o não cumprimento das convenções internacionais que as empresas e o governo têm feito para que a gente possa resguardar o direito dos trabalhadores, entretanto o país é signatário das convenções da OIT que garantem contra o trabalho escravo, por exemplo. Precisamos começar não só ir para o OIT, na Justiça do Trabalho ou Cível, mas começar um trabalho de denunciar as empresas e o governo” finalizou o presidente.

Dr. Alberto Bastos Balazeiro, que tomou posse como PGT recentemente, também saudou a reunião com as centrais sindicais e propôs uma ação conjunta diante dos ataques sistemáticos aos direitos dos trabalhadores, também aproveitou a oportunidade para uma aproximação com os dirigentes das centrais, para o novo PGT “o norte do MPT é o diálogo social, em especial o diálogo com o movimento sindical”.

Atuação conjunta das centrais sindicais e MPT

1) Seminário das centrais sindicais e MPT sobre as NRs;

2) Seminário das centrais  sindicais e MPT sobre as propostas dos 4 GTs do GAET;

3) Reunião entre o MPT, centrais sindicais e confederações patronais.

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