CSB apoia evento que tem como objetivo debater e articular a participação da sociedade no governo
Movimento sindical e social vão se reunir na Arena de Participação Social, entre os dias 21 e 23 de maio. O encontro contará com a presença de representantes da sociedade civil, gestores públicos, especialistas e convidados. O evento define agendas entre governo e sociedade. Na cerimônia de abertura, a presidenta Dilma Rousseff fará o lançamento da Política Nacional de Participação Social e do Compromisso Nacional pela Participação Social, que visam fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo entre Estado e sociedade civil.
Também está prevista alteração do decreto presidencial nº 6.170/07, com o objetivo de aperfeiçoar a prestação de contas das parcerias entre o Estado e as organizações da sociedade civil, além do lançamento do 5º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que reúne informações atualizadas sobre a situação dos ODM nas diversas regiões brasileiras. Além disso, haverá abertura dos Diálogos sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e a Construção da Agenda Pós-2015 e II Seminário Internacional do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
A premiação da 5ª Edição do Prêmio ODM Brasil, que reconhece as melhores práticas de gestão municipal e de organizações sociais que contribuem para o alcance das Metas do Milênio, a melhoria da qualidade de vida da população e as transformações sociais do País, também será realizada na Arena Social.
Além de painéis, oficinas e mostras de boas práticas, o evento conta com estande tira-dúvidas e uma Maratona Hacker para a criação de aplicativos e produção de indicadores sobre o universo das organizações da sociedade civil.
Arena da Participação Social
Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, foram instituídos diversos mecanismos e formas de participação social como conselhos, conferências, ouvidorias, processos de participação no ciclo de planejamento e orçamento público, audiências e consultas públicas e mesas de diálogo e negociação. A Arena de Participação Social tem como objetivo abrir caminhos para as novas formas de participação social, por meio das redes sociais e dos mecanismos digitais de participação via internet.
