Despesa com vigilância ficou quase R$ 120 milhões abaixo do previsto para 2017
Os gastos no combate preventivo a doenças transmitidas por mosquitos caíram em São Paulo no último ano, às vésperas do avanço da febre amarela em cidades paulistas.
A queda das despesas ocorreu tanto no governo de Geraldo Alckmin (PSDB) como na capital, com João Doria (PSDB), e em transferências de Michel Temer (MDB).
Somadas, as verbas para vigilância em saúde, que incluem as medidas preventivas e de controle das doenças, ficaram quase R$ 120 milhões abaixo dos R$ 334 milhões que eram previstos no Orçamento de 2017, considerando a capital paulista e a gestão estadual.
Funcionários da área de saúde dizem que a falta de recursos prejudica trabalhos como a aplicação de inseticida e o controle de focos de proliferação do Aedes aegypti.
De acordo com médicos, isso pode influenciar no controle a doenças como dengue, chikungunya e zika e na prevenção de eventual transmissão de febre amarela urbana —erradicada no Brasil na primeira metade do século 20.
Vetores
No Estado, os gastos do Orçamento da gestão Alckmin especificamente para combater doenças transmitidas por vetores (que incluem as principais moléstias que se proliferam via insetos) caíram 19% de 2016 a 2017 —de R$ 86 milhões para R$ 70 milhões.
Além disso, ficaram R$ 10 milhões abaixo do que estava previsto na própria programação do ano passado.
Em recorte mais amplo, como na área de vigilância em saúde, também houve queda de gastos do Estado, de 15%.
O valor passou de R$ 163 milhões para R$ 138 milhões —28% abaixo dos R$ 191 milhões orçados para 2017.
A Prefeitura de São Paulo não tem dotação específica só para controle de vetores, mas esses gastos são centrados principalmente no Orçamento de vigilância em saúde.
Nesta área, as despesas caíram de R$ 86 milhões, em 2016, para R$ 78 milhões, em 2017, redução de 9%. O gasto foi pouco mais da metade do previsto no Orçamento.
Os valores do Ministério da Saúde destinados a São Paulo relativos ao piso fixo de vigilância em saúde também tiveram diminuição de 8%, de R$ 238 milhões para R$ 218 milhões.
Já em relação ao país todo houve uma ligeira alta desses repasses: de R$ 1,93 bilhão para R$ 1,94 bilhão.
As gestões Alckmin e Doria dizem que os gastos vêm crescendo nos últimos anos e que podem variar conforme a necessidade —aumentando em tempos de epidemia, como aconteceu em 2016.
O Ministério da Saúde, ligado à gestão Temer, também cita crescimento de recursos ao Estado de São Paulo na comparação com 2011 (leia texto nesta página).
Sucateamento
O Sindsaúde (sindicato que representa funcionários da saúde no Estado de São Paulo), ligado à CUT (que é crítica à gestão Alckmin), diz haver sucateamento no órgão responsável pela prevenção, a Sucen (Superintendência de Controle de Endemias).
“A Sucen vem deixando de fazer combate e controle de vetores há muito tempo, por conta de falta de materiais, de contratação e uma política da redução no orçamento”, diz Jorge Alexandre Braz de Senna, 43. Membro do sindicato, ele diz que era desinsetizador do órgão até 2017.
Há 23 anos na superintendência, Senna afirma que é comum haver falta de carros para as equipes. “Temos 595 trabalhadores de campo, que fazem a nebulização, entram na casa das pessoas, mas para cuidar de 645 municípios.”
O Sindsep, que representa servidores municipais e também é ligado à central, diz que falta material e a frota para trabalho preventivo atinge somente 30% do necessário.
Prevenção
O pico de transmissão de doenças por meio do Aedes, como a dengue, é em abril.
“Mas a prevenção tem que ser feita desde o inverno,
não pode parar. Quando começa a transmissão, é difícil estabelecer o controle”, afirma o médico epidemiologista André Ricardo Ribas Freitas, da Sociedade Brasileira de Dengue e Arborviroses.
O Estado de São Paulo está entre as regiões do país que vivem uma explosão de casos de febre amarela, mas a transmissão, por enquanto, só ocorre em sua forma silvestre, por meio dos mosquitos Haemagogus e Sabethes.
Há o temor, porém, de transmissão urbana pelo Aedes aegypti, o que levou os governos a acelerarem nas últimas semanas a vacinação dos moradores e a adotarem doses fracionadas para dar conta da demanda.
“Qualquer retração do Orçamento que dificulte controlar esse vetor obviamente vai criar um ambiente favorável não só para as epidemias repetidas de zika, dengue e chikungunya, mas para esse risco de voltar a ter casos de febre amarela urbana”, afirma o professor Mário Scheffer,
do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP.
Segundo o Ministério da Saúde, o país já registra 213 casos confirmados de febre amarela silvestre, com 81 mortes. Balanço estadual registra 134 ocorrências só em cidades paulistas desde janeiro de 2017, com 52 mortes.
Investimento foi feito
Os governos municipal, estadual e federal afirmam estar investindo no combate preventivo às doenças transmitidas por insetos.
O governo Geraldo Alckmin (PSDB), por meio da Secretaria da Saúde, afirma que vem aumentando os gastos com prevenção e que os dados de execução orçamentária “não refletem a realidade das ações”.
A pasta diz ainda que “todos os anos há uma programação [orçamentária] inicial feita com base no cenário projetado, que não necessariamente se concretiza”.
Mas afirma que “todos os recursos aplicados na vigilância em saúde atenderam à demanda do controle de doenças em sua plenitude”.
Segundo a gestão Alckmin, foram feitas em 2016 e 2017 61,6 milhões de visitas às residências para identificação de focos do Aedes aegypti, contribuindo para que casos de dengue no Estado caíssem de 678 mil em 2015 para 163 mil em 2016 e menos de 6.000 em 2017.
A secretaria diz que “somente com prevenção e combate às arboviroses” foram investidos R$ 120,3 milhões em 2017, “um aumento de 55,4% desde 2014” —ela não cita dados de 2016. Em 2018, prevê R$ 122 milhões.
O governo também diz que investiu R$ 426 milhões em vigilância em saúde no ano passado ao incluir diferentes tipos de ação —embora a quantia liquidada pela Secretaria da Fazenda seja de R$ 138 milhões.
Em relação à febre amarela, a pasta diz fazer um trabalho “consistente e preventivo” e que “desde 2016” intensificou as ações de vigilância epidemiológica.
Sobre as críticas do sindicato ao Sucen, a gestão Alckmin diz que elas têm “cunho político” e que os trabalhos de campo de combate aos vetores competem prioritariamente aos municípios. Também afirma ter 652 funcionários no órgão.
A gestão João Doria (PSDB) diz que os gastos com vigilância em saúde variam dependendo do ano e do comportamento cíclico da dengue. “Há anos com maior ocorrência de casos e maior consumo dos insumos relacionados ao programa de controle da doença.”
A administração diz que reduções de gastos foram referentes a ajustes de contratos, como valor de locação de automóveis e de aluguéis.
A prefeitura diz computar os recursos empenhados (reservados) na área, e não só liquidados (efetivamente gastos). Por isso, considera ter investido R$ 99 milhões —queda também de 9% em relação ao ano anterior.
Segundo a gestão Doria, só em ações de combate ao Aedes foram gastos R$ 95 milhões. Em relação à febre amarela silvestre, diz que há combate por meio da vacina.
Em relação ao transporte de equipes que fazem prevenção, a prefeitura diz que substituiu parte da frota própria pela de aplicativos.
O Ministério da Saúde diz que os recursos ao Estado de São Paulo cresceram 40,8% de 2011 (R$ 154,5 mi) para 2017 (R$ 217,6 mi).
Fonte: Folha de S. Paulo
