138ª Reunião Ordinária Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – Codefat

Brasília, 26 de outubro de 2016 – 10h às 18h

Sala de Reuniões do 4º andar, Sala 433, Bloco F da Esplanada dos Ministérios

• Pronunciamento do Exmo. Senhor Ministro do Trabalho;

• Relato, pelo Secretário-Executivo do CODEFAT, sobre a 134ª Reunião Ordinária do GTFAT, realizada em 21 de setembro de 2016;

• 1 Ata da 137ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de agosto de 2016;

Ata da 137ª
ROCODEFAT_31_08_2016

.

DEPÓSITOS ESPECIAIS

• 2 Linha de Crédito Especial FAT – Taxista:
• 2.1 – Proposta de Resolução que altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2016 – PDE/2016, de que trata a Resolução nº 756, de 16 de dezembro de 2015, alterada pela de nº 764, de 9 de maio de 2016;

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Apresentação PDE
CPROGER[/one_third]

[one_third]
Minuta de Resolução
[/one_third]

[one_third_last]
NT N° 910_2016
CGER_DES[/one_third_last]

Material de Consulta:

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RES_ Nº756_2015[/one_half]

[one_half_last]
RES Nº764_2016[/one_half_last]

• 2.2 Proposta de Resolução que prorroga a vigência da Linha de Crédito Especial FAT – TAXISTA;

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APRESENTACAO FAT
TAXISTA_CPROGER[/one_third]

[one_third]
MINUTA RESOLUCAO [/one_third]

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NT N.° 1029_2016
CPROGER_CGER_DES [/one_third_last]

2.3 Apresentação sobre o Tema: Execução da Linha de Crédito Especial FAT – Taxista, pelo Banco do Brasil;

APRESENTACAO_BB

• 3 Proposta da Bancada dos Trabalhadores de Resolução que dispõe sobre o pagamento de parcelas adicionais do Seguro-Desemprego aos beneficiários dos subsetores de atividade econômica e respectivas Unidades da Federação, segundo critérios estabelecidos pela Resolução CODEFAT nº 592, de 11.02.2009, cuja dispensa tenha ocorrido no mês de janeiro de 2016 a junho de 2016; (Nova redação, conforme mensagem eletrônica da CUT, de 29.08.2016, que solicitou fosse substituído “Proposta da CUT” por “Proposta da Bancada dos Trabalhadores”).
  

[one_fifth]
APRESENTACAO_B
TRAB_FAT_FINANCEIRO[/one_fifth]

[one_fifth]
APRENTACAO_DE_VOTO
CODEFAT_CUT[/one_fifth]

[one_fifth]
MINUTA DE RESOLUCAO
PROPOSTA BANCADA[/one_fifth]

[one_fifth]
NT Nº 01_2016_CUT
AJUSTES SUBSCRICAO[/one_fifth]

[one_fifth_last]
Trecho da Transcrição
da 134ª ROGTFAT[/one_fifth_last]

[one_sixth]
APRESENTACAO
AS_CGSAP[/one_sixth]

[one_sixth]

NT N° 1077 2016
CGSAP VERSAO REVISADA[/one_sixth]

[one_sixth]
NT N1078 2016
CGET VERSAO REVISADA[/one_sixth]

[one_sixth]
ANEXO_1 NT N
1078_VERSAO_REVISADA [/one_sixth]

[one_sixth]
NT n 433_2016
CGFAT_SPOA [/one_sixth]

[one_sixth_last]
PARECER_CONJUR
N_00586_2016[/one_sixth_last]

Material de Consulta

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RESOLUÇÃO
Nº 592_2009[/one_fifth]

[one_fifth]
NT N° 597
2016_CGSAP_DES[/one_fifth]

[one_fifth]
NT N°682
2016_CGET_DES[/one_fifth]

[one_fifth]
ANEXO_NT
N_682_CGET_DES[/one_fifth]

[one_fifth_last]
NT N298_2016
CGFAT_SPOA[/one_fifth_last]

• 3.1 – Apresentação sobre o Tema: Critérios técnicos que orientam o prolongamento do prazo do benefício do Seguro-Desemprego aos setores mais atingidos pelo desemprego, identificados pelo MTb por meio do CAGED, pela Coordenação-Geral de Estatísticas do Trabalho – CGET/DES/SPPE/MTb;

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Apresentação CGET [one_half]

[one_half_last]
Apresentação CGET Complementar[one_half_last]

• 3.2 – Apresentação sobre o Tema: Impacto da Medida Provisória nº 665/2014 no Seguro-Desemprego e Abono Salarial, Coordenação-Geral do Seguro Desemprego, do Abono Salarial e Identificação Profissional – CGSAP/DES/SPPE/MTb;

[one_half]
APRESENTACAO SD CGSAP[one_half]

[one_half_last]
APRESENTACAO AS CGSAP[one_half_last]

• 4 – Tema: Aplicação das disponibilidades financeiras do FAT no Fundo de Investimento Financeiro Curto Prazo, BB-EXTRAMERCADO, pelo Banco do Brasil/BB-DTVM;

[one_half]
Apresentação BB-DTVM [one_half_last]

• 5 – Tema: Análise do efeito do crédito sobre o emprego formal nas linhas de crédito PROGER Urbano Micro e Pequena e Empresa e FAT Turismo, pela Coordenação do PROGER – CPROGER/CGER/DES/SPPE;

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APRESENTACAO_CPROGER [one_half_last]

• 6 – Tema: Prestação de Contas de Convênios com recursos do FAT, pelo Coordenador do Grupo Executivo de Prestação de Contas/SPPE;

• 7 – Tema: Situação Atual do Pescador Profissional Artesanal, pelo Secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento;

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APRESENTACAO
SECRETARIA_DA_PESCA 1 [one_half]

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APRESENTACAO
SECRETARIA_DA_PESCA 2 [one_half_last]

• 8 – Tema: Notícia veiculada na mídia de que os trabalhadores estão encontrando dificuldades no agendamento para habilitação ao benefício do seguro-desemprego, pela Coordenação-Geral do Seguro Desemprego, do Abono Salarial e Identificação Profissional – CGSAP/DES/SPPE/MTb;

• 9 – Tema: Solicitação do SEBRAE de revisão da destinação de recursos do FAT ao BNDES para atender às micro e pequenas empresas, pelo Presidente do CODEFAT;

• 10 – Entrega dos seguintes documentos:
• 10.1 – Boletim de Informações Financeiras do FAT – 4º Bimestre/2016;

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Boletim de Informações Financeiras do FAT – 4º Bimestre_2016[one_half_last]

10.2 – Periódico INFORME PROGER – maio a agosto de 2016;

[one_half]
INFORME PROGER DADOS ATE AGOSTO 2016[one_half_last]

10.3 – Informativo da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego – SPPE/MTb sobre a situação das prestações de contas de convênios com recursos do FAT;

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INFORMATIVO SPPE OUTUBRO 2016[one_half_last]

10.4 – Boletim da Secretaria Executiva do CODEFAT sobre o comportamento do mercado de trabalho e o andamento das ações custeadas com recursos do FAT;

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BOLETIM SE CODEFAT Nº 04 /Out 2016[one_half_last]

10.5 – Relatório de Execução da PDE – REL-PDE;

[one_half]
REL-PDE_2016_4º_BIMESTRE [one_half_last]