Revogação da reforma trabalhista e uma agenda de desenvolvimento nacional precisam nortear o próximo período
Nesta semana, as centrais convocaram para o início de abril um encontro de importância fundamental para os trabalhadores, para o movimento sindical e para o futuro do País: a Conferência da Classe Trabalhadora, a Conclat. O encontro ocorre pouco mais de 40 anos depois da sua primeira edição, em um cenário completamente distinto.
A primeira Conclat aconteceu em 1981, na Praia Grande (SP), durante a ditadura, como resultado da organização do movimento sindical e das grandes greves que ajudaram a sepultar o regime. Foi um evento histórico, que teve entre os participantes nomes como Luís Carlos Prestes, Ulysses Guimarães e Mário Covas, entre outros.
Naquela ocasião, começou a articulação que resultou na criação das centrais sindicais brasileiras. Em novembro de 1983, foi fundada a Coordenação Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), que três anos depois de transformou na Central Geral dos Trabalhadores (CGT).
Em 2010, quase 30 anos após a primeira Conclat, foi realizada nova edição do evento, que juntou 30 mil trabalhadores no Estádio do Pacaembu, em São Paulo. E agora, mais uma vez, o movimento sindical se reúne em um dos momentos mais graves da nossa história para discutir o futuro do país.
A Conclat de 2022 será realizada no dia 7 de abril, de forma híbrida (presencial e virtual), em São Paulo, com transmissão por TV e redes sociais do movimento sindical. No evento, será lançada a Pauta da Classe Trabalhadora, que já está em elaboração. O documento deverá ser apresentado aos presidenciáveis do campo democrático como alicerce programático e de mobilização ao próximo governo.
Uma das propostas deve ser a retomada da política de valorização do salário mínimo, que vigorou no País a partir de 2006, virou lei em 2011 e só foi interrompida pelo desgoverno Bolsonaro. Tive a honra de participar ativamente das discussões que levaram à implementação do reajuste do salário-mínimo acima da inflação, uma das melhores políticas de combate à desigualdade social, como membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), o chamado “Conselhão”.
Outra pauta essencial é a revogação da reforma trabalhista aprovada em 2017, durante o governo de Michel Temer, com a promessa ilusória de criação de 2 milhões de empregos. Quatro anos depois, a verdade é que o desemprego só aumentou – passou de cerca de 11 milhões para cerca de 14 milhões em 2021. E, mesmo antes da pandemia, a taxa de desemprego havia diminuído apenas de 12,2% (em 2014) para 11,8%, por meio principalmente da criação de vagas precárias, sem jornada ou salário fixos.
Segundo nota divulgada pelo Fórum das Centrais Sindicais, os números comprovam o tamanho da crise no Brasil de hoje: 25% da força de trabalho brasileira ou está sem emprego ou está no subemprego. São 29,1 milhões de brasileiros desempregados, subocupados em bicos e pessoas fora do mercado de trabalho, mas que precisam trabalhar. Além disso, 41 milhões de trabalhadores são informais e, no setor privado, 1 a cada 4 trabalhadores não tem carteira de trabalho assinada.
A fome voltou e se tornaram cada vez mais comuns cenas lamentáveis de irmãos brasileiros revirando lixo ou disputando ossos e carcaças para se alimentar. São 19 milhões de famintos e 116,8 milhões de pessoas em insegurança alimentar, mais da metade da nossa população.
E o movimento sindical, um dos pilares da democracia, é central para ajudar a reverter esse estado deplorável em que o nosso País foi deixado pelos últimos governos. Afinal, é por meio da atuação sindical que se conquistam melhores salários e condições de trabalho e é o trabalhador empregado e com poder de compra que movimenta a roda da economia para a prosperidade geral da nação.
A Conclat deste ano tem, portanto, o dever de discutir a construção de uma pauta que tenha como eixo central a mudança do modelo econômico imposto nos últimos 30 anos ao povo brasileiro. Sem superarmos o neoliberalismo, não conseguiremos avançar em uma agenda de desenvolvimento sustentável para que o Brasil possa gerar empregos dignos, crescimento da renda dos trabalhadores, proteção dos direitos trabalhistas, combate às desigualdades, proteções sociais e previdenciárias decentes e a defesa da democracia, da soberania e da vida.
