Ir para o conteúdo
Instagram Twitter Facebook Youtube
  • Home
  • Institucional
    • Palavra do Presidente
    • Carta de Princípios
    • Teses
    • Estatuto
    • Direção Nacional
    • Diretoria Executiva
    • Conselho Fiscal
    • Entidades filiadas
    • Identidade visual
  • Filiação
  • Notícias
    • Nacional
    • Regionais
    • Notícias gerais
    • Opinião
  • Acervo
    • Vídeos
  • Galeria de fotos
  • Fale Conosco
  • Home
  • Institucional
    • Palavra do Presidente
    • Carta de Princípios
    • Teses
    • Estatuto
    • Direção Nacional
    • Diretoria Executiva
    • Conselho Fiscal
    • Entidades filiadas
    • Identidade visual
  • Filiação
  • Notícias
    • Nacional
    • Regionais
    • Notícias gerais
    • Opinião
  • Acervo
    • Vídeos
  • Galeria de fotos
  • Fale Conosco
dezembro 13, 2017

Barganha pela reforma da Previdência custará R$ 43 bi, diz jornal

13 de dezembro de 2017

As concessões do governo para conseguir aprovar na Câmara a reforma da Previdência Social devem impactar os cofres públicos em R$ 43,2 bilhões, calcula a

Leia mais »

Barganha pela reforma da Previdência custará R$ 43 bi, diz jornal

13 de dezembro de 2017

As concessões do governo para conseguir aprovar na Câmara a reforma da Previdência Social devem impactar os cofres públicos em R$ 43,2 bilhões, calcula a

Leia mais »
Mais notícias

Sticmpel faz ação em canteiros de obras em Pelotas e alerta sobre possibilidade de greve

Vício em bets pode levar a demissão por justa causa; casos já chegam à Justiça

Brasil reage a tarifaço de Donald Trump e promete taxar big techs dos EUA

Início do ‘tarifaço’ em 1º de agosto terá atos em defesa da soberania nacional; CSB convoca

CSB chega a Roraima com filiação do Sindpesca e celebra presença em todo o Brasil

Sem taxas, Pix já gerou economia de mais de R$ 100 bilhões para brasileiros

Acidentes de trabalho crescem no Brasil todos os anos desde 2021, revelam dados do MTE

Contratado como PJ, mas com rotina de CLT? O nome é fraude trabalhista

csb.brasil

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta para ampliar a licença-paternidade de 5 para 60 dias, com um período de transição de dez anos. 

A sugestão ainda não foi apresentada oficialmente e é discutida nos bastidores com parlamentares, segundo apuração da Folha de S.Paulo. O texto obtido pelo jornal prevê que o benefício seja implementado gradualmente, atingindo os dois meses apenas dez anos após a aprovação da lei.

Atualmente, a licença-paternidade no Brasil é de cinco dias, enquanto a licença-maternidade dura 120 dias. A bancada feminina da Câmara apresentou, em 2023, um projeto para equiparar os direitos, com escalonamento em cinco anos: 30 dias no primeiro biênio, 45 dias nos dois anos seguintes e 60 dias a partir do quinto ano. 

No entanto, a Casa Civil elaborou uma contraproposta, enviada ao relator do projeto, deputado Pedro Campos (PSB-PE), sugerindo um prazo mais longo para a implementação.

De acordo com o governo, a licença seria inicialmente ampliada para 15 dias, com acréscimos de 15 dias a cada três anos. Assim, chegaria a 30 dias no quarto ano, 45 dias no sétimo e, finalmente, 60 dias no décimo ano. 

O objetivo é diluir o custo para a Previdência Social, que, segundo estimativas da Casa Civil, teria um gasto adicional de R$ 3 bilhões a cada 15 dias de licença. Com a proposta do Executivo, a despesa acumulada em dez anos seria de R$ 77,8 bilhões, 35% menor do que os R$ 118,2 bilhões previstos no projeto da bancada feminina.

O relator Pedro Campos afirmou que o debate central será equilibrar o impacto fiscal com a necessidade de garantir maior participação dos pais no cuidado dos filhos. “Uma medida que o Estado brasileiro não possa cumprir não é o caminho, tem que caber no bolso do brasileiro”, disse. 

Ele também defendeu que o custo seja assumido pela Previdência, e não pelas empresas, para evitar “um incentivo perverso para que homens e mulheres jovens fossem preteridos no mercado de trabalho”.

🔗Leia a matéria completa em csb.org.br (link na bio e stories)
Seguir no Instagram
  • Home
  • Institucional
    • Palavra do Presidente
    • Carta de Princípios
    • Teses
    • Estatuto
    • Direção Nacional
    • Diretoria Executiva
    • Conselho Fiscal
    • Entidades filiadas
    • Identidade visual
  • Filiação
  • Notícias
    • Nacional
    • Regionais
    • Notícias gerais
    • Opinião
  • Acervo
    • Vídeos
  • Galeria de fotos
  • Fale Conosco
  • Home
  • Institucional
    • Palavra do Presidente
    • Carta de Princípios
    • Teses
    • Estatuto
    • Direção Nacional
    • Diretoria Executiva
    • Conselho Fiscal
    • Entidades filiadas
    • Identidade visual
  • Filiação
  • Notícias
    • Nacional
    • Regionais
    • Notícias gerais
    • Opinião
  • Acervo
    • Vídeos
  • Galeria de fotos
  • Fale Conosco
Instagram Twitter Facebook Youtube

Sede Brasília

SCS Quadra 07, Bloco A - N° 100 Salas 1113 a 1115
Edifício Torre do Pátio Brasil - CEP 70307-902

Contato:
+55 11 3823-5600
[email protected]

© CSB. Todos os direitos reservados.