Brasília, 29 de junho de 2016 – 10h às 18h
Sala de Reuniões do 4º andar, Sala 433, Bloco F da Esplanada dos Ministérios
- Pronunciamento do Exmo. Senhor Ministro do Trabalho;
- Relato, pelo Secretário-Executivo do CODEFAT, sobre a 132ª Reunião Ordinária e a 25ª Reunião Extraordinária do GTFAT, realizadas em 18 de maio e 22 de junho de 2016, respectivamente;
- 1 Ata da 135ª Reunião Ordinária e da 66ª Reunião Extraordinária, realizadas em 9 de março e 9 de maio de 2016, respectivamente;
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DEPÓSITOS ESPECIAIS
- 2 Termos de Alocação de Depósito Especial do FAT – TADE e Termos Aditivos – TA aos TADE, realizados no período de março a junho de 2016;
PRESTAÇÃO DE CONTAS
- 3 Prestação de Contas do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, exercício 2015;
Material de Consulta
- 4 Prestação de Contas do Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER, exercício 2015;
Material de Consulta
ORÇAMENTO DO FAT
- 5 Proposta de Resolução que aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o exercício de 2017;
Material de Consulta
ABONO SALARIAL
- 6 Proposta de Resolução que disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2016/2017;
Material de Consulta
SINE
- 7 Proposta de Resolução que institucionaliza diretrizes básicas para a padronização da Rede de Atendimento do SINE;
Publicações:
Inciso V:
Inciso VI
Os vídeos estão disponíveis na mídia digital entregue na reunião.
Material de Consulta
REGIMENTO INTERNO
- 8 Proposta de Resolução que altera o Regimento Interno do CODEFAT;
Material de Consulta
- 9 Tema: Aplicação das disponibilidades financeiras do FAT no Fundo de Investimento Financeiro Curto Prazo, BB-EXTRAMERCADO, pelo Banco do Brasil/BB-DTVM;
- 10 Tema: Intermediação de Mão de Obra – IMO e a Rede SINE, pela Coordenação do SINE/DES/SPPE/MT;
Material de Consulta
- 11 Entrega dos seguintes documentos:
- 11.1 – Boletim de Informações Financeiras do FAT – 1º Bimestre/2016;
- 11.2 – Periódico INFORME PROGER – janeiro a fevereiro de 2016;
- 11.3 – Periódico INFORME PROGER – jan a abril de 2016;
- 11.4 – Informativo da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego – SPPE/MTb sobre o cumprimento do plano de ação proposto via Nota Técnica nº 508/2013-GAB/SPPE/MTE, quanto à situação das prestações de contas de convênios com recursos do FAT (Plano de Providências relativo à Auditoria da Avaliação de Gestão do FAT, exercício 2012, nº 201305838 – Constatação 1.1.1.7 – Recomendação 1);
- 11.5 – Boletim da Secretaria Executiva do CODEFAT sobre o comportamento do mercado de trabalho e o andamento das ações custeadas com recursos do FAT; (Plano de Providências relativo à Auditoria da Avaliação de Gestão do FAT, exercício 2012, nº 201305838 – Constatação 1.1.1.7 – Recomendação 2);
- 11.6 – Relatório de Execução da PDE – REL-PDE.
