Central dos Sindicatos Brasileiros

Sindicato dos Músicos de Santa Catarina luta contra o fim da profissão

Sindicato dos Músicos de Santa Catarina luta contra o fim da profissão

Com o apoio da CSB, entidade busca revogação do Projeto de Lei  6.303/09

O Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de Santa Catarina e Similares (Simpoesc), com apoio da CSB, busca a abertura de diálogo com os parlamentares para que o Projeto de Lei  6.303/09, de autoria do ex-deputado Zequinha Marinho, não seja aprovado. O PL dispõe sobre o livre exercício da profissão de músico em todo o território nacional, sendo vedada a exigência de inscrição em entidade de qualquer espécie. Além disso, revoga os Artigos 66,68,69 da Lei 3.857/60, que regulamenta a profissão de músico no Brasil.

Segundo Sandro Fortes, presidente do Simpoesc, se o projeto seja aprovado da maneira que está redigido, irá colaborar muito com a precarização do trabalho dos músicos e similares, já em curso no País. “O Projeto é extremamente prejudicial aos trabalhadores da área da música, acarretando-lhes perdas com a redução de salários, com desemprego, sem contar com o completo abandono social e trabalhista. O governo também perde com a redução das contribuições do FGTS e da Previdência Social, além do impacto no SUS”, afirmou.

Atualmente, o PL 6.303/09 aguarda parecer do relator, deputado Lucas Virgílio (SD-GO), no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. “Nós queremos que os deputados escutem a categoria. Com esse projeto a profissão de músico vai deixar de existir. Isso é um verdadeiro descaso com a categoria. Ao invés de agregar valores, estamos perdendo. A única coisa que nós músicos temos hoje é a CSB, que vai lutar conosco contra essa arbitrariedade que essa lei representa. O músico é um trabalhador e precisa estar protegido”, disse Fortes.