Data celebra o reconhecimento da profissão de cerca de 800 mil trabalhadores
Cerca de 800 mil trabalhadores comemoram, no dia 23 de setembro, o Dia do Técnico Industrial. Regulamentada em 5 de novembro de 1968 por meio da Lei 5.524 e do Decreto 90.922/85, a profissão abrange os setores de mecânica, elétrica, metalurgia, química, têxtil, arquitetura e as áreas de meio ambiente e pesca segundo o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA).
Em luta pelo reconhecimento desde o início do século XX, com a oficialização do ensino técnico nas Escolas de Liceu de Artes e Ofícios, a carreira só garantiu sua efetiva normatização mais de 70 anos depois junto ao governo federal – a maior conquista da categoria segundo o presidente do Sindicato dos Profissionais Técnicos Industriais de Nível Médio do Estados do Rio de Janeiro (SINTEC/RJ), Hélio Cesar. De acordo com o dirigente, “mesmo após essa vitória, a caminhada continua e por isso, em 23 de setembro de 2009, foi criado o Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico”.
Sancionada pelo presidente, à época em exercício, José Alencar, a Lei 11.940/09 celebra as funções de condução e execução técnica dos trabalhos; prestação de assistência técnica no estudo e desenvolvimento de projetos e pesquisas tecnológicos; orientação e coordenação da execução dos serviços de manutenção de equipamentos e instalações; assistência técnica na compra, venda e utilização de produtos e equipamentos especializados e a responsabilidade pela elaboração e execução de projetos, compatíveis com a respectiva formação profissional.
Reivindicações
Para o presidente do SINTEC/RJ, Hélio Cesar, e o vice-presidente da CSB e do Sindicato, Antonio Jorge Gomes, a definição de um piso salarial nacional é a principal reivindicação dos técnicos industriais. “Sempre conseguimos o piso através de acordos e negociações coletivos, mas não é oficial. O único oficial é o do estado do Rio de Janeiro, que tem um piso determinado – de R$ 1.782,27 – por meio de lei estadual, aprovada pelo governador e pela assembleia legislativa”, explica Cesar.
O Projeto de Lei 2861, que propõe estender aos técnicos de nível médio o piso mínimo, tramita no Congresso desde 2008. Atualmente, o PL está pronto para pauta em Plenário.
Outra preocupação da categoria é a promoção de formação profissional qualificada. Segundo Antonio Jorge Gomes, o País sempre deve buscar avançar apesar de crises política e econômica. “Investir em inovações tecnológicas e angariar investimentos para o setor. É assim que avançamos o Brasil: na tecnologia de ponta”, destaca.
Ainda de acordo com os dirigentes, essa é uma realidade que afeta mais trabalhadores do que os 800 mil registrados no CONFEA/CREA. Segundo Hélio Cesar, há cerca de 2 milhões de técnicos industriais formados no Brasil – em torno de 40% deste número está presente no sistema do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia e dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia.
Participação Econômica
Refletindo mais da metade da economia do País por meio de sua contribuição ao desenvolvimento industrial e tecnológico brasileiro, a categoria continua a levantar a bandeira do reconhecimento de seus trabalhadores. Para Cesar, “a profissão de técnico industrial é fundamental para o Brasil”.
“Hoje, é impraticável o sistema industrial e de prestação de serviços não ter um profissional técnico no mercado. Se você tirar os técnicos, o sistema para. Ela tem tanta importância que o governo federal criou o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) para suprir a carência de profissionais no mercado”, lembra o presidente do SINTEC/RJ.
Antonio Jorge Gomes também ressalta que “a categoria é importantíssima na hora de planejar, organizar, executar e fiscalizar todos os serviços e projetos das áreas técnicas, principalmente no momento que o País vivencia”. De acordo com o dirigente sindical, “os técnicos têm uma relevância para o País porque podem ajudar a estimular de novo a economia e tornar a indústria brasileira competitiva no setor tecnológico mundial”.
De acordo com o Sindicato dos Profissionais Técnicos Industriais de Nível Médio do Estados do Rio de Janeiro (SINTEC/RJ), a categoria representa 60% da economia brasileira.
