Nesta segunda-feira (08), a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) esteve com representantes sindicais ligados à agricultura familiar em uma reunião no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em Brasília, para discutir medidas voltadas ao fortalecimento dos pequenos produtores rurais. Entre os principais temas debatidos estiveram a ampliação da atuação dos sindicatos em projetos de fomento, o acesso ao Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e a distribuição dos recursos destinados ao setor.
O encontro contou com a participação do vice-presidente da CSB e representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Distrito Federal e Entorno (Fetadfe), Aécio Aires; dos representantes do MDA, Caio e Adão; do superintendente do MDA, Lucas; do assessor legislativo, Marivaldo; do advogado que atua junto aos movimentos sociais, Moisés Marques; e das lideranças do campo, os companheiros Anaildo, Claudionor, Elza e Carliene. As discussões tiveram como foco a busca por soluções que ampliem o acesso dos agricultores familiares às políticas públicas e às linhas de financiamento disponíveis.
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Elaboração de projetos do Pronaf
A reivindicação para que os sindicatos possam elaborar projetos de fomento e financiamentos vinculados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi um dos principais pontos do encontro. A medida busca garantir que as entidades representativas dos trabalhadores rurais tenham condições de oferecer esse serviço diretamente aos agricultores familiares.
Segundo Aécio Aires, a demanda foi levada ao gabinete do ministro e discutida em conjunto com a Caixa Econômica Federal, para que sejam avaliadas alterações em normativas internas e permitindo que pequenos produtores rurais tenham acesso ao crédito.
A mudança pode contribuir para reduzir barreiras burocráticas e fortalecer a capacidade das organizações sindicais de atender às necessidades dos agricultores familiares em diferentes regiões do país.
Acesso ao Cadastro Nacional da Agricultura Familiar preocupa entidades
Foi apresentada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a necessidade de emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), documento considerado essencial para que agricultores tenham acesso a diversas políticas públicas. Em resposta, o órgão sinalizou encaminhamentos para buscar soluções e ampliar o acesso ao serviço.
As entidades avaliam que a regularização desse processo é fundamental para garantir que trabalhadores rurais não sejam prejudicados na obtenção de benefícios e programas voltados ao desenvolvimento da agricultura familiar.
“Essa foi uma demanda de alguns sindicatos que não estão conseguindo pegar a senha do CAF, que emite as federações ligadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG). No caso, para fazer o Pronaf, por exemplo, tem que ter a CAF. Estão interligados”, afirmou Aécio.
Distribuição dos recursos de crédito também foi questionada
Há preocupações sobre a concentração dos recursos de fomento em grandes produtores, enquanto agricultores familiares encontram dificuldades para acessar as linhas de crédito.
O argumento apresentado é que a limitação dos sindicatos na participação de projetos e na assistência aos trabalhadores rurais acaba reduzindo a capacidade dos pequenos produtores de acessar financiamentos.
Como consequência, parte significativa dos recursos destinados ao desenvolvimento rural não chega à agricultura familiar, reforçando desigualdades no acesso às oportunidades de investimento.
Participantes reforçaram a necessidade de ampliar a participação dos sindicatos nas políticas públicas voltadas ao campo, contribuindo para fortalecer a agricultura familiar, gerar desenvolvimento local e ampliar as oportunidades para milhares de produtores rurais.
