Central dos Sindicatos Brasileiros

Representante de quase 12 mil professores públicos, Maria das Mercês assegura que CSB levantará as bandeiras dos servidores pernambucanos

Representante de quase 12 mil professores públicos, Maria das Mercês assegura que CSB levantará as bandeiras dos servidores pernambucanos

Respeito ao reajuste salarial é uma das principais lutas da categoria encabeçada pela dirigente

Vice-presidente da CSB e representante da Entidade no estado de Pernambuco, Maria das Mercês Coutinho afirma que a luta dos servidores receberá atenção ainda maior da Central no ano de 2018. De acordo com a presidente do Sindicato dos Professores Públicos Municipais de Carpina e Região (SINDPROFM), as ações de valorização e proteção dos direitos dos profissionais são necessidades que não podem mais ser adiadas pelas administrações públicas.

O cumprimento da Lei 11.738/2008, que instituiu o piso salarial nacional dos trabalhadores do magistério, é uma das bandeiras que estão no foco do movimento sindical pernambucano. Prova disso, é a ação judicial que já tramita no município de Carpina em reivindicação ao reajuste salarial dos professores e à volta da carga horária completa dos profissionais – reduzida junto aos seus salários em janeiro deste ano.

Para entender melhor quais são os objetivos da CSB em Pernambuco, acompanhe a entrevista com a vice-presidente Maria das Mercês Coutinho, representante de quase 12 mil professores no estado. 

1 – Na sua visão, quais são as principais problemáticas a serem enfrentadas pelo movimento sindical em Pernambuco?

Maria das Mercês Coutinho: O primeiro desafio que nós temos como dirigentes sindicais e representantes da CSB em Pernambuco é reivindicar os direitos de todos os servidores negados pelos prefeitos que estão à frente dos municípios. O segundo é a luta para que a PEC 287, a reforma da Previdência, não venha retirar mais direitos das mulheres e dos trabalhadores em geral, [porque], do jeito que essa proposta tramita na Câmara, ninguém vai se aposentar mais. Uma outra luta ainda é sobre a questão da cobrança da contribuição sindical. São essas as nossas principais lutas, sem contar as lutas do dia a dia com relação à falta de respeito que os trabalhadores sofrem. 

2 – E no caso dos professores públicos, quais bandeiras são levantadas pela CSB?

M.M.C. – Aqui na nossa cidade de Carpina, onde fica a sede do Sindicato no qual eu sou a presidente, estamos em uma luta constante em relação ao cumprimento da lei do piso do professor (Lei 11.738/2008). E a segunda luta é que a secretária de Educação junto ao prefeito de Carpina retirou as aulas de nossos professores. Elas recebiam por 200 horas/aulas e o prefeito, irresponsavelmente, cortou para 50 horas/aulas. Quarenta professores que estão nessa situação. Então, é uma luta muito grande.

Veja aqui como ocorreu a redução da carga horária dos professores de Carpina (PE).

3 – O que a Central e o SINDPROFM têm feito para tentar solucionar tais problemas?

M.M.C. – [Sobre o reajuste salarial], nós entramos com uma ação para [defender] os professores do município, mas, até agora, nós não tivemos êxito. Já saiu novamente o reajuste do professor para este ano (um pouco mais de 7%), o prefeito já disse que não vai pagar e, infelizmente, a legislação não prevê nenhuma punição para quem não cumpre a Lei 11.738/2008. Então, precisa sair uma sentença judicial para que a legislação seja realmente cumprida.

Até já saiu, em nível de 1º grau, uma liminar ao nosso favor, mas o prefeito não implanta, ele recorre, entra com apelação em nível de 2º grau e não dá direito aos nossos professores. E o que a gente pede é o reajuste determinado pelo piso nacional. Ano passado foi um pouco mais de 7%, e este ano é um pouco mais de 6%. Mais de 500 trabalhadores estão sendo afetados pela decisão do prefeito de não aplicar o reajuste de 2017 e de 2018.

4 – Além da reposição salarial, o que a CSB espera dos governos municipais e estadual com relação às políticas públicas para educação?

M.M.C. – Para a educação, a primeira coisa que poderia acontecer é dar melhores condições de trabalho aos professores. Em pleno 2018, os nossos professores ainda trabalham em escolas que são dos tempos dos nossos avós; escolas sem nenhuma infraestrutura; escolas que não são modernizadas para a geração atual de alunos.

Outra questão é a violência dentro da sala de aula e das drogas. Hoje, o professor não consegue nem ministrar uma aula por conta que há muitos alunos drogados em sala de aula. Então, cuidar disso [do ambiente escolar e dos profissionais da área] seriam políticas públicas necessárias ao estado.

5 – E a respeito das reformas trabalhista e previdenciária, qual é o compromisso da CSB na defesa dos trabalhadores pernambucanos?

M.M.C. – Nosso compromisso é o de garantir a autonomia e a independência financeira da organização das categorias e o de seguir em conjunto as ações a nível nacional da CSB. Ano passado, por exemplo, nós realizamos movimentos regionais, fizemos atos dentro do aeroporto, nas praças e também participei de mobilizações em Brasília.

6 – Diante deste cenário, Mercês, qual é a orientação da Central para os trabalhadores que estão com dúvidas com relação à reforma trabalhista e com receio da PEC 287?

M.M.C. – Eu acredito que os trabalhadores precisam chegar mais próximos dos seus sindicatos para procurar saber o que realmente está acontecendo. Porque a televisão passa uma imagem ao povo de que essa reforma é perfeita, mas quem conhece a realidade de cada município e pode explicar [o contexto da atual realidade brasileira] é o sindicato.

Então, nós temos que ir aos sindicatos toda vez que há assembleias; temos que participar das mobilizações, porque nós temos o cuidado de explicar aos trabalhadores o que está acontecendo. Por isso, todo trabalhador deve procurar seu sindicato e observar o que está acontecendo a nível nacional.

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