Central dos Sindicatos Brasileiros

Jornada internacional constrói base de luta pela Previdência Social em Porto Alegre

Jornada internacional constrói base de luta pela Previdência Social em Porto Alegre
Evento organizado pela CSB RS e entidades aconteceu na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e contou com especialistas do Brasil e de outros países

 

Com cerca de 400 participantes, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre (RS), recebeu durante toda esta sexta-feira (12), a 1ª edição da Jornada Internacional em defesa da Previdência Social. Organizado pela Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), juntamente com outras 16 entidades, o evento contou com palestrantes do Brasil, Chile e Argentina, que, além de abordarem aspectos da PEC 06/2019, também demonstram o fracasso do sistema de capitalização proposto pela reforma em outros países.

Para o presidente da CSB, Antonio Neto, o conhecimento adquirido neste evento deve ser usado como instrumento de luta nos debates sobre a reforma.

“Durante a minha vida tenho aprendido que para enfrentar as mentiras é preciso conhecer a verdade,e hoje vamos conhecer um pouco das verdades dessa deforma. Esse evento é um marco para enfrentarmos essa dificuldade momentânea e esse ataque que sofrem os trabalhadores, assim como os servidores públicos. Vamos ouvir a experiência chilena e ver como eles enfrentaram o momento difícil e os frutos que colheram, pois é o mesmo modelo que o Guedes defende. Hoje é um dia para nos capacitarmos para que a gente participe de debates e que as lideranças levem a verdade para suas bases em suas cidades. Mostrar que essa reforma não é para tirar privilégios, e sim para mexer no bolso de quem mais precisa, o trabalhador”, disse o presidente.

Na ocasião, também foi lançada a “Carta de Porto Alegre”, para a criação do Fórum Latinoamericano em Defesa da Seguridade Social.

“O que nós propomos como conclusão e resultado para plano de ação consequente deste histórico movimento, deste evento tão importante, que precisa se tornar histórico, seria lançarmos aqui a Carta de Porto Alegre, criando o Fórum Latinoamericano em Defesa da Previdência Pública. Temos que nos conectar à realidade e agir de forma global, a partir da nossa região, mas conectado com mundo para trocarmos experiências, intercâmbios, informações e mobilizações”, propôs João Domingos Gomes dos Santos, da CSPB.

Na proposta, o Fórum seria constituído de vários setores da sociedade junto com o movimento sindical. Também seriam integrados a frente parlamentar mista e os conselhos regionais a partir da OAB.  As organizações religiosas também formarão esse fórum. A CSB dará destaque para essa iniciativa nos próximos dias.

Palestras

Na parte da manhã, as palestras ficaram por conta do especialista em Previdência Social Guilherme Portanova, que falou sobre nova e a velha reforma da Previdência, e Orietta Fuenzalida Reyes, da ANEF, que levou um pouco da experiência chilena com o regime de capitalização. A última apresentação da manhã foi do desembargador Marcelo Ferlin D’Ambroso, abordando o impacto social da reforma.

Portanova explicou alguns pontos da reforma e defendeu a Previdência como investimento, e não custo. O especialista também fez duras críticas à PEC do governo Bolsonaro.

“Este é o tema mais relevante no País. Não consigo nem chamar de reforma, pois reforma é para aprimorar. Esta reforma não melhora nada, ela só extingue os direitos sociais garantidos pela Constituinte de 88. Eles querem acabar com os direitos sociais para ter possibilidade de fazer a transição para o sistema de capitalização, que ao invés de injetar dinheiro para economia, o dinheiro vai para banco. Não precisa nem ser especialista para saber que não vai dar certo”, disse.

A representante da ANEF levou aos participantes algumas informações sobre o regime de capitalização chileno e explicou as consequências.

“Este ano completa 39 anos que a reforma foi implementada no governo ditatorial de Pinochet. Se os trabalhadores tivessem liberdade para optar, jamais teriam optado por ela, tanto é que as forças armadas não aceitaram. Se divulgou que era um paraíso, mas aumentou a pobreza e a desigualdade social entre ricos e pobres. Sempre alertamos que essa reforma era uma bomba relógio e que iria explodir”, alertou.

D’Ambroso usou seu espaço para traçar um aspecto histórico dos movimentos que buscaram prejudicar a massa trabalhadora no mundo. Além disso, o desembargador defendeu uma mobilização popular contra a PEC 06.

“As reformas trabalhista e da Previdência vão acabar com a classe média. Nós não precisamos de uma reforma, não devemos apresentar contraproposta, pois nós deveríamos estar aprimorando esta Previdência que temos. Precisamos dizer não à reforma da Previdência e vamos às ruas. Seremos uma classe de miseráveis que não têm dinheiro para comprar alimento e que não terá Previdência”, alertou o desembargador.

Na sequência do evento, reabriu os trabalhos Antonio Queiroz, do DIAP, que levou aos participantes a reforma vista pela ótica política.

“A reforma da Previdência vai ser aprovada. As armadilhas para isso foram montadas lá atrás no governo Temer, com a Emenda 95, que congelou os investimentos públicos e que expôs, de modo exagerado, o aumento exponencial nos gastos de Previdência. A nossa esperança com o Congresso é que o governo exagerou na dose”, falou.

O argentino Luciano Gonzalez Etkin, especialista em Previdência da ALAL- Argentina, mostrou pontos da reforma no país vizinho, que se assemelham com o projeto brasileiro.

“Com a chegada do Macri ao poder, o país voltou à dependência ao FMI, que impôs algumas regras, assim como no Brasil. Tudo com o objetivo de voltar a privatização do sistema de previdência. O cenário atual aponta para o mesmo dilema do Brasil, com o governo dizendo que o sistema atual é insustentável e que precisamos de um sistema de capitalização. Assim como no Brasil também, Macri desvinculou o Ministério do Trabalho. Outro ponto similar é que assim como no Brasil, lá existe uma campanha de opinião pública para dizer que o sistema vai quebrar”, explicou.

Vilson João Weber, da Femergs, falou sobre “A realidade dos RPPS nos Municípios do RS”.

“Os 3875 municípios  vão quebrar se a reforma for aprovada, nenhum prefeito deveria ser a favor, mesmo com algumas emendas. Temos que questionar os resultados da CPI da Previdência. Será que existe mesmo déficit? Como fica a parte dos governos? Precisamos trabalhar seriamente na formação da consciência de termos uma cultura de previdência e acompanhar os conselhos”, argumentou o dirigente.

Ainda durante o evento, aconteceu uma roda de conversa com o presidente Antonio Neto, João Domingos Gomes dos Santos, da CSPB, e Olivia Ruiz, da Central dos Trabalhadores Autônoma da Argentina.

O Senador Paulo Paim enviou uma mensagem em vídeo aos participantes da Jornada parabenizando pela iniciativa e apoiando a luta dos trabalhadores.

Fique ligado

A CSB fará a cobertura completa de todas as palestras da 1ª Jornada Internacional em defesa da Previdência Social.

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