Central dos Sindicatos Brasileiros

FENATA debate reivindicações da categoria em IV Congresso Nacional de Técnicos Agrícolas

FENATA debate reivindicações da categoria em IV Congresso Nacional de Técnicos Agrícolas

Profissionais discutiram  atuação sindical e fortalecimento dos trabalhadores

O IV Congresso Nacional de Técnicos Agrícolas aconteceu entre os dias 3 e 6 de agosto de 2016, em Gramado/RS. O evento foi organizado pela Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas (FENATA) em parceria com a Associação dos Técnicos Agrícolas do Rio Grande do Sul (ATARGS) e também teve o apoio da CSB. Ao todo, participaram cerca de 800 profissionais, que representaram 20 estados brasileiros.

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A Federação reuniu, nos quatro dias de evento, trabalhadores e especialistas para discutir as pautas relevantes da categoria. A edição deste ano debateu temas como  a importância da educação e profissionalização da categoria, união sindical e acordos salariais. No congresso, foi definido que as entidades associativas e sindicais estaduais de técnicos agrícolas deverão encaminhar anualmente às escolas de ensino agrícola federal, estaduais, municipais e privadas um modelo de grade curricular com conteúdo e carga horária para atender às atribuições profissionais previstas na legislação profissional de técnico agrícola – de acordo com o Decreto 90.922/85, que regulamenta a Lei 5.524/68, que, por sua vez, dispõe sobre o exercício profissional da categoria. As denúncias de eventuais irregularidades das escolas para o ensino agrícola deverão ser realizadas pela sociedade enquanto o aluno estiver em curso.a4405919-fedd-4554-86ea-99d01ed5d4de

“A questão da qualificação profissional no campo é essencial e fundamental para o crescimento do Brasil. O País não está pronto, falta mão de obra especializada para atender à demanda nacional. É necessário que os profissionais procurem se qualificar cada vez mais em áreas cuja as demandas crescem no mercado no trabalho especialmente em áreas como georreferenciamento de imóveis rurais, licença-ambiental, projetos, laudos de impacto ambiental e nas recomendações no uso de agrotóxico, tudo isso com sua responsabilidade técnica”, disse Mário Limberger, presidente da FENATA e vice-presidente da CSB.

As empresas e o mercado buscam cada vez mais um profissional especialista. “Esses trabalhadores não possuem uma formação universitária, mas isso não diminui o valor profissional deles, pelo contrário, pois possuem uma experiência técnica e prática que os diferenciam e os tornam mão de obra valorizada. A criação de escolas com qualidade, que atendam e conheçam as necessidades desse público, se faz necessária para o fortalecimento da categoria”, avalia Antonio Neto, presidente da CSB, que participou do evento.759aec76-63c7-4b49-b717-ecf02b3cb7bd

Outro ponto debatido pelo congresso foi à criação do Conselho dos Técnicos Agrícolas. Os representantes dos técnicos agrícolas reunidos no IV Congresso Nacional ratificaram por unanimidade a bandeira de luta pela criação do Conselho Uni-profissional da Categoria, sob o tema “Conselho próprio dos Técnicos Agrícolas: só nosso e diferente”, com as seguintes características:

  • mantém a responsabilidade profissional, mas sem a cobrança da taxa de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica);
  • registro profissional e cobranças de anuidades e taxas de registro, centralizado nacionalmente;
  • a estrutura funcional do Conselho deve ser apoiado em apenas dos eixos: registro e fiscalização profissional;
  • deve ser órgão auxiliar das entidades de representação legal dos Técnicos Agrícolas (Sindicatos e Associações).

“Nós não desistimos da nossa ideia inicial que é ter um conselho que represente apenas a categoria dos técnicos agrícolas. As maiorias dos conselhos funcionam por profissão, não devemos ser diferentes. Queremos um conselho enxuto que cuide apenas da fiscalização e registro dos profissionais. As reivindicações da categoria são e devem continuar com os sindicatos”, avalia Limberger.319e6d70-0f81-42ff-ad1f-78694513754c

Outro compromisso da Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas é promover as articulações políticas junto aos poderes constituídos, executivo e legislativo, para o encaminhamento de projeto de lei, que tenha como princípio a representação única e exclusiva dos técnicos agrícolas para a fiscalizar o exercício profissional. “Nós repudiamos o encaminhamento de projeto de lei feito pela presidente Dilma, nos últimos atos antes da decisão do Senado de afastá-la da presidência da República, criando o Conselho de fiscalização dos Técnicos Industriais e que incluiu, sem o aval da FENATA e suas filiadas, os Técnicos Agrícolas. Nós iremos lutar e mobilizar a categoria e os parlamentares para que seja criado um conselho próprio da categoria”, pontou Limberger.

Em 2015, os representantes sindicais dos técnicos agrícolas também tiveram a oportunidade de ter uma audiência com o então vice-presidente da República, Michel Temer, para tratar do tema. “Nós da FENATA entregamos a ele proposta de criação dos Conselhos Federais e Regionais dos Técnicos Agrícolas. A nossa representatividade no País ultrapassa 250.000 profissionais, temos nossas especificidades da categoria, por isso não temos que estar ligados ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). Com o desligamento do CREA, poderemos fiscalizar melhor a condição de trabalho dos técnicos agrícolas e também lutar por mais direitos da categoria”, afirmou o presidente da FENATA.

Durante o evento também foram celebrados 105 anos da profissão do Técnico Agrícola (1911-2016) e os 75 anos da criação da primeira entidade de técnicos agrícolas que iniciou a organização formal da categoria. A entidade pioneira é a ATARGS, fundada em 1941.

Atuação dos sindicatos

O congresso também abordou a importância do sindicato, da filiação e das ações sindicais. Mário 753626e2-d325-4c25-b7bd-0791259f2f64explicou que o direito dos trabalhadores só é garantido com a atuação efetiva das entidades. O dirigente afirmou ainda que para que o sindicato seja representativo, é preciso que ele tenha força para implementar as políticas necessárias à defesa dos direitos e interesses da categoria representada. “Somente com o apoio de seus filiados e associados, que são os maiores beneficiados com as ações da entidade, é possível alcançar todos os objetivos. Por isso, é importantíssimos que os técnicos agrícolas tenham consciência de classe e de unidade da categoria. É necessário que os trabalhadores procurem os sindicatos e se filem; só assim poderemos lutar em defesa dos direitos e pela melhoria das condições de trabalho”, disse Mário Limberger.

Confira a galeria de imagens do IV Congresso Nacional de Técnicos Agrícolas.