Em mais um capítulo que se transformou na cada vez mais difícil luta pelo mercado de trabalho após o advento da Reforma Trabalhista, cerca de 150 profissionais ligados ao Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias e Cargas em Geral de Santos e região (Sintrammar) fizeram um protesto nesta quinta-feira (20) em frente à sede do Sindicato do Comércio Varejista da Baixada Santista (Sincomércio), principal entidade patronal do segmento na Baixada Santista.
Portando faixas, cartazes, bandeiras, megafone e um carro de som, com palavras de ordem e discursos inflamados os trabalhadores protestaram de forma pacífica contra a recusa da classe patronal em celebrar acordos trabalhistas ou uma convenção coletiva de trabalho com a categoria diferenciada e regulamentada pela lei nº 12.023, sancionada em 2009 pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, cujo ordenamento regula a atividade.
Os movimentadores também reivindicam o fim da utilização de pessoas alheias ao segmento laboral de movimentação de mercadorias em geral, além de outras irregularidades cometidas pelas empresas associadas ao Sincomércio. “As empregadoras associadas do sindicato empresarial estão utilizando pessoas recrutadas no mercado comum, sem a obrigatória capacitação profissional e alheias ao que dispõe a legislação do setor”, afirmou o presidente do Sintrammar, Francisco Erivan Pereira.
Segundo o dirigente, o Sincomércio e suas associadas estão promovendo o sucateamento da mão de obra. “Estão patrocinando a desvalorização e a precarização profissional da categoria, terceirizando os serviços de um mercado de trabalho devidamente regulamentado por lei e legitimado há quase uma década aos movimentadores de mercadorias.”
No local, de maneira inédita e em plena calçada, o Sintrammar realizou a distribuição (escalação) dos trabalhadores requisitados pelas tomadoras de mão de obra para o turno de serviços das 13h às 19h, cujo procedimento está previsto nos artigos 5º e 6º do marco regulatório do setor. Ao término da escalação os obreiros foram transportados para os locais de trabalho em veículos posicionados em frente à sede do Sincomércio, que fica na Avenida Ana Costa, 25, em Santos.
De acordo com o mandatário sindical, a direção do Sincomércio vem se negando a negociar os termos de um instrumento laboral normativo. “Infelizmente os responsáveis seguem desprezando nossos chamados, cujo propósito é apenas o de estabelecer um canal de negociação objetivando a necessária regularização de um labor que continua sendo desenvolvido em afronta ao diploma legal vigente.” O protesto continua nesta sexta-feira (21).
Veja matéria veiculada no portal G1 sobre o protesto.
