Central dos Sindicatos Brasileiros

Manual de Registro Sindical

Manual de Procedimentos de Registro Sindical está disponível para consulta

Com o objetivo de oferecer mais um instrumento de organização dos dirigentes e fortalecimento dos sindicatos, a CSB disponibiliza em seu portal o Manual de Procedimentos de Registro Sindical, desenvolvido e publicado pela Secretaria de Relações do Trabalho, órgão do Ministério do Trabalho. O documento, publicado pela primeira vez em 2001, é uma importante ferramenta de consulta e apoio às entidades sindicais e foi atualizado em 2016.

O manual contém informações sobre as condições para pedido, encaminhamento e a documentação necessária para o registro sindical, além de históricos sobre o registro, pedido de alteração estatutária e condições para o registro de federações e confederações. Informações sobre expedições de certidão de registro sindical, contribuição sindical urbana, legislação e modelos de edital também são apresentadas pelo documento.

Para consultar o Manual de Procedimentos de Registro Sindical, clique no link abaixo:

 

 

Manual de Registro Sindicalpdf-download-icone

 

 

 

 

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