Central dos Sindicatos Brasileiros

Brasil pode ser inserido na lista de países que não cumprem as convenções da OIT

Brasil pode ser inserido na lista de países que não cumprem as convenções da OIT

107ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho começa nesta segunda-feira (28), em Genebra; CSB é representada pelo presidente Antonio Neto

A 107ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho inicia nesta segunda-feira (28), em Genebra, na Suíça, e tem como tema principal a “Violência e Assédio no Local de Trabalho”. A CSB e as demais centrais sindicais trabalham para inserir o Brasil na lista dos 24 países que não cumprem as convenções trabalhistas da OIT, que serão analisados na Comissão de Aplicação de Normas da Organização.

Em 2017, as centrais já haviam pedido apoio à OIT, por meio de um documento, que reivindicava auxílio da Organização nas lutas contra as reformas do governo Temer. A denúncia que as centrais brasileiras fizeram ecoou na Comissão de Aplicação de Normas da OIT, tendo amplo apoio de organizações de trabalhadores de diversos países.

Presidente Antonio Neto com a delegação da CSB e representantes da Anamatra

O Brasil não entrou na lista do ano passado, já que a reforma trabalhista ainda não havia sido aprovada. Com a sanção da Lei 13.467/2017, que está em pleno vigor, existe a grande possibilidade de o Brasil integrar a lista. Representando a Central dos Sindicatos Brasileiros, o presidente Antonio Neto atuará no encontro para que o Brasil seja incluído nesta relação.

“Estamos aqui na Conferência da OIT para denunciar essa reforma que acaba com as garantias históricas e legítimas dos trabalhadores brasileiros. Essa lei fere a Constituição e as Convenções da OIT, e vamos atuar firme aqui em Genebra para dizer a todos que a Lei 13.467 é um crime contra a classe operária”, disse Neto.

Violência e Assédio no Local de Trabalho

Entre as comissões da 107ª Conferência Internacional da OIT estão a Comissão de Aplicação de Normas; a Comissão da eficácia da contribuição da OIT à cooperação para o progresso em apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; Comissão contra a violência e assédio no mundo do trabalho (elaboração de normas, procedimento de dupla discussão); além de informe sobre a Comissão da discussão recorrente sobre o diálogo social e o tripartismo, de acordo com o seguimento da Declaração da OIT sobre a justiça social para uma globalização equitativa – 2008 e a derrogação de Convenções da OIT que foram modificadas ou substituídas.

Delegação Tripartite do Brasil

A Missão Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais Organismos Internacionais em Genebra realizará uma programação que contempla um encontro com a embaixadora Maria Nazareth Farani Azevêdo no dia 1º de junho.

No dia 6, às 18h, haverá reunião de coordenação e avaliação da delegação tripartite brasileira, com a presença do ministro do Trabalho, Helton Yomura.

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