Central dos Sindicatos Brasileiros

Subcomissão do Senado apresenta proposta de Estatuto do Trabalho

Subcomissão do Senado apresenta proposta de Estatuto do Trabalho

Central foi representada pelo vice-presidente nacional, José Avelino Pereira, e pelo secretário de Organização e Mobilização, Itamar Kunert

Nesta quinta-feira (10), a submissão temporária do Senado Federal criada para discutir a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) apresentou proposta de Estatuto do Trabalho, durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A CSB foi representada pelo vice-presidente nacional, José Avelino Pereira, e pelo secretário de Organização e Mobilização, Itamar Kunert.

De acordo com o relator da subcomissão, senador Paulo Paim (PT-RS), a sugestão legislativa (SUG 12/2018), que visa reequilibrar direitos e benefícios nas relações de trabalho, será amplamente discutida pela sociedade e aprimorada. Depois de aprovada pela CDH, a matéria começará a tramitar como projeto de lei e será votada no Senado e na Câmara dos Deputados.

Segundo a senadora Regina Sousa (PT-PI), a SUG é “um novo instrumento para derrotar a reforma trabalhista”. Para ela, os sindicalistas devem debater o texto em suas bases.

Na avaliação de Itamar Kunert, o Estatuto do trabalho “é uma grande ideia”. “Hoje, a CLT está toda riscada. Esse Estatuto está pagando a base geral da CLT. É um momento de nós moralizarmos todo o sistema da relação capital e trabalho desse país. Será um documento para termos um parâmetro moderno para o trabalhador”, afirmou. Ressaltou também que a CSB irá debater e colaborar com a construção da versal final do estatuto, principalmente em discussões sobre acidentes de trabalho e auxílio-doença.

Compartilhe!