Central dos Sindicatos Brasileiros

Justiça do Trabalho suspende demissões da Estácio no Rio

Justiça do Trabalho suspende demissões da Estácio no Rio

Decisão vale também para os municípios de Paracambi, Itaguaí e Seropédica

A Justiça do Trabalho do Rio suspendeu na noite desta quinta-feira as demissões de professores iniciadas pela Estácio esta semana. A universidade vai dispensar 1.200 de seus dez mil professores em todo o país, sendo 400 deles no estado. A decisão da juíza Larissa Lopes concede liminar com tutela antecipada em favor do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio). O efeito da medida vale para os municípios do Rio, de Paracambi, Itaguaí e Seropédica.

A dispensa dos profissionais fica impedida até que a universidade apresente à Justiça a lista de todos os professores demitidos, os termos de revisão desses profissionais, e a relação de pessoal que será contratado em substituição a eles. As dispensas já realizadas ficam suspensas até a apresentação de todos os documentos.

O presidente da Estácio, Pedro Thompson, garante que o objetivo é fazer um ajuste no custo da hora/aula por haver distorções para cima na remuneração de alguns professores, preservando a qualidade acadêmica. Outros 1.200 profissionais, diz, serão contratados pelo grupo, com salários de acordo com os valores médios praticados no mercado.

Na segunda-feira, haverá audiência pública no Ministério Público do Trabalho para discutir o caso:

— Queremos que a Estácio reverta as demissões. Estamos abertos a negociar. Ela tem um papel importante no Rio de Janeiro — afirmou Oswaldo Telles, presidente do sindicato. — Estamos preocupados não só com o desemprego, mas somos educadores. Estão sendo mandados embora vários professores com 25 anos de casa.

Em ação civil pública, o Sinpro-Rio argumenta que a decisão da Estácio tem como motivação o aumento dos lucros. A companhia tem 72 horas para cumprir a determinação da Justiça, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

A Estácio se disse surpreendida pela decisão, tendo se reunido com representantes do Sinpro-Rio na tarde desta quinta-feira. E afirmou que vai recorrer.

“A instituição acredita no Judiciário e reforça que suas medidas foram tomadas com total amparo da lei. A Estácio afirma ainda que desconhece qualquer legislação que a obrigue a apresentar a relação dos profissionais desligados”, informou em nota.

Fonte: O Globo

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