Central dos Sindicatos Brasileiros

Em seminário, dirigentes de Guarulhos (SP) debaterão estratégias de negociação coletiva no Sindvestuario

Em seminário, dirigentes de Guarulhos (SP) debaterão estratégias de negociação coletiva no Sindvestuario

Evento tem como objetivo qualificar sindicalistas para o enfrentamento após a reforma trabalhista

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Confecção e de Vestuário de Guarulhos e Região (Sindvestuario) promoverá, neste sábado (09), Seminário Jurídico sobre a reforma trabalhista. Com o objetivo de debater estratégias de negociação coletiva para combater fraudes aos direitos dos trabalhadores, o encontro reunirá dirigentes de sindicatos guarulhenses filiados à CSB na sede do Sindvestuario, em Guarulhos (SP).

Para falar aos participantes convidados e tirar dúvidas a respeito da nova legislação, ministrará palestra no dia o advogado sindical Hélio Gherardi. De acordo com o secretário-Geral da CSB, Alvaro Egea, o foco do evento é qualificar e preparar os representantes dos trabalhadores às mesas de negociação com o patronato após a Lei 13.467/17 ter entrado em vigor, além da Medida Provisória (MP) 808.

“A questão é como os sindicatos devem se comportar na negociação de suas Convenções e Acordos Coletivos sob a ótica da nova legislação; como vamos enfrentar esta lei no dia a dia das entidades, quais acordos e cláusulas poderemos celebrar. Além de entender como se dará as mobilizações e sobretudo a sustentação do movimento sindical”, explica Egea.

A homologação das rescisões contratuais nos sindicatos também será outro ponto levantado na discussão segundo a presidente do Sindvestuario, Marcia Egea. Conforme a nova lei, os funcionários poderão rescindir seus contratos diretamente com o empregador caso a obrigatoriedade da homologação em entidade sindical não esteja prevista em Convenção ou Acordo Coletivo. A presença do Sindicato no ato de rescisão é o que assegura que direitos como pagamento de férias, horas extras e multa do FGTS sejam quitados pelas empresas.

“Já há empregadores que não querem mais homologar no Sindicato, desrespeitando o que foi acordado na Convenção do Sindvestuario e não pagando os direitos corretamente. [Por isso], é importante que os sindicatos estejam presentes na homologação do contrato de trabalho, porque nós fazemos ressalvas sobre o que falta pagar, seja alguma verba rescisória, seja cesta básica, e damos prazo de 48 horas para a empresa quitar e regularizar a situação. A empresa jamais apontaria essas ressalvas contra ela mesma”, destaca Marcia.

O Seminário Jurídico do Sindvestuario acontecerá das 8h às 17h e contará com a presença do ex-prefeito de Guarulhos Sebastião Almeida.