Roda de conversa foi transmitida nesta terça-feira (9) pelo Facebook da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini
O presidente da CSB, Antonio Neto, analisou as reformas trabalhista e da Previdência durante a estreia do projeto +Opinião, que tem como objetivo analisar temas relevantes para o Brasil. A transmissão ao vivo foi realizada nesta terça-feira (9) via página do Facebook da entidade idealizadora do projeto, a Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini.
Acompanhada por mais de sete mil internautas, a roda de conversa, que durou uma hora e meia, foi mediada pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e também teve a participação do líder do PDT na Câmara dos Deputados, Weverton Rocha.
No início da fala, Neto citou as consequências da reforma trabalhista. “Acaba com direito coletivo, acaba com CLT, acaba com carteira de trabalho, acaba com INSS. Ele [Congresso], ao fazer a reforma trabalhista, vai diminuir a possibilidade de contribuições para a Previdência. O trabalho intermitente, ‘pejotização’. Quando não há contrato de trabalho, há diminuição da contribuição. Ou seja, é um grande retrocesso”, contextualizou.
O dirigente também vê com preocupação o enfraquecimento das proteções ao trabalhador. “[A reforma] acaba com a representação trabalhista porque transforma em contratos individuais, cria pequenos sindicatos dentro das empresas, pulveriza a representação, proibindo a participação dos sindicatos. Como é que você quer fazer uma negociação de nível? Você não pode combinar coisas iguais para desiguais”, alertou.
Weverton Rocha endossou a opinião de Neto e ainda citou o esvaziamento da Justiça do Trabalho. “Ela está sendo totalmente desmontada, está sendo desconstruída e isso, claro, que vai enfraquecer na hora que o trabalhador correr para seu sindicato ou para a Justiça do Trabalho, ele não ter quem procurar porque terminaram de enfraquecer nestas reformas que estão aí”, afirmou.
Carlos Lupi frisou que a reforma não questiona os 3% da folha de pagamento destinado ao sistema S. “Por que ninguém quer discutir o dinheiro do sistema S? Por que ninguém acha caro esse dinheiro? 3% sobre a folha de pagamento que todas as empresas pagam como imposto para manter o Sistema S e Sebrae. Não estou questionando se tem lado positivo ou negativo do Sistema S, acho que até tem coisas positivas, mas ninguém questiona isso”, problematizou.
Ainda sobre a reforma trabalhista, o presidente da CSB afirmou que trabalhar por 40 anos ininterruptos é impossível e que, em tempo de crise econômica, é preciso levar em consideração os 14 milhões de brasileiros desempregados.
Reforma previdenciária
Neto afirmou que na reforma da Previdência há interesses de grandes grupos em jogo. “Na verdade, está sendo feita a reforma previdenciária para fortalecer banco, você já tem o problema do ciclo da dívida, que 50% entre todo orçamento da União já é para a dívida, agora você está jogando dinheiro da Previdência para fortalecer efetivamente bancos, ou seja, previdências complementares, dificultando o trabalhador de se aposentar, mexendo com o trabalhador do campo”, disse.
Ressaltou também que a Previdência não pode ser isolada da Seguridade Social e que, se for vista assim, seria imprescindível cobrar os R$ 900 bilhões que as empresas devem para o fundo. “A Previdência faz parte da Seguridade Social, que ao longo dos últimos 15 anos, nunca foi deficitária. [O déficit] é uma mentira irrefutável”, pontuou.
“O Brasil passa por uma transformação muito grande. Há um tripé muito importante que a gente tem que fazer, eu sou municipalista convicto, acho que a gente tem que fazer uma descentralização, a participação popular e a geração de empregos. Se juntar esse tripé, a gente alavanca muito o País”, finalizou.
