Central dos Sindicatos Brasileiros

Odontologistas se reúnem com ministro da Saúde e pedem urgência para debater políticas de saúde bucal

Odontologistas se reúnem com ministro da Saúde e pedem urgência para debater políticas de saúde bucal

Joana Batista Lopes, vice-presidente da CSB, ainda reafirmou a necessidade do piso salarial nacional para os trabalhadores do SUS em reunião do Conselho Nacional de Saúde

Afim de discutir a ampliação e o financiamento das políticas de saúde bucal no Brasil, a presidente da Federação Nacional dos Odontologistas (FNO) e do Sindicato dos Odontologistas no Estado da Paraíba, Joana Batista Oliveira Lopes, solicitou, em caráter de urgência, o agendamento de uma audiência com o ministro da Saúde, Ricardo Barros. O pedido foi feito em Brasília, no último dia 6, durante a 292ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde.

A principal preocupação, segundo a dirigente, é com a falta de profissionais no Sistema Único de Saúde (SUS). Outra medida defendida pela FNO é a ampliação do horário de atendimento das unidades públicas. “O Brasil deveria ter 105 mil equipes de saúde bucal, mas só tem 28 mil implantadas. A maioria dos serviços de atenção básica fecha às 17 horas, deixando a grande massa de trabalhadores sem acesso à odontologia”, explica Joana, que também é vice-presidente da CSB.

A falta de atendimento traz consequências ainda maiores quando se trata do gasto público. Com acesso dificultado à prevenção de saúde bucal, o número de tratamentos curativos aumenta. “Isso onera o poder público. Ao invés de os profissionais de saúde promoverem a prevenção, eles cuidam da doença, encarecendo muito mais o serviço”, corrobora Joana Lopes.

Batalha antiga

A implantação do piso salarial nacional para todos os trabalhadores do SUS é uma das principais                     batalhas da categoria, defendida mais uma vez através da solicitação feita ao ministro da Saúde. Apesar de exercerem a mesma profissão em todo o País, os profissionais de odontologia não contam com um padrão salarial. O valor é definido por cada cidade e cada estado. “É inadmissível que o profissional que cuida da vida da população não tenha também quem cuide dele”, defende a presidente da FNO.

O pedido para a criação do piso salarial nacional para os profissionais do SUS foi feito com base no que prevê o inciso V do artigo 7º da Constituição Federal, cujo texto estabelece que é direito dos trabalhadores a criação de um “piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho”. Além de garantir a equidade de direitos para todos os profissionais de saúde, o piso também eliminaria outros problemas, como a grande rotatividade de trabalhadores – realidade atualmente enfrentada por muitos municípios.

Em 2016, graças ao apoio da CSB, a Federação entregou ao então presidente em exercício, Michel Temer, um documento que pleiteia a criação de um piso salarial nacional para os trabalhadores do SUS. “O suporte da CSB para esse nosso projeto é muito importante, pois foi por meio do convite da Central que conseguimos entregar esse documento pessoalmente ao presidente Temer”, afirmou Joana Batista Oliveira Lopes na ocasião.

No anteprojeto de lei entregue a Temer foram definidos pisos proporcionais ao nível de formação de cada profissional de saúde. O documento ainda prevê que o salário-base seja pago pela União. Os governos estaduais e as prefeituras entrariam com o custeio das despesas referentes aos planos de cargos e salários.

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