Trabalhadores também reivindicaram a suspenção da Portaria Ministerial 958/2016
Agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) de todo o País realizaram uma mobilização nacional para reivindicar a implementação e reajuste do piso salarial nacional. A Central dos Sindicatos Brasileiros esteve presente nas manifestações de Brasília, Minas Gerais, Rondônia, Piauí, Goiânia e São Paulo.
Sancionada em 17 de junho de 2014, há quase dois anos o cumprimento da Lei 12.994 – que instituiu o plano de carreira e o piso dos agentes de saúde – é um dos principais desafios dos trabalhadores segundo declaração do vice-presidente da CSB e diretor da Federação dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Goiás, Bahia e Tocantins, Sandro Jadir Albuquerque.
“Nós da CSB estamos apoiando e mobilizando os agentes de todos os municípios brasileiros para o fortalecimento da luta dos agentes de saúde. Algumas cidades pagam apenas um salário mínimo para o trabalhador e complementam a diferença com gratificação. Isso é um descaso com os trabalhadores e com a sociedade. Não podemos permitir”, afirmou o vice-presidente.
Dirce Melo, presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Unaí e Região (SINDACS/ACE), ressalta o caráter nacional desta reivindicação e importância da unidade do movimento sindical durante o protesto que aconteceu no dia 18. “Nós 
defendemos a sindicalização. Quando se faz um evento deste porte, a necessidade é de ter uma categoria unida. Hoje, o trabalhador está com o piso congelado, e caso o governo não apresente uma resposta, vamos continuar com as manifestações pelo País”, disse.
“A defasagem salarial dos servidores chega a 21% e, por isso, a mobilização da categoria deve ser a primeira ordem de cada entidade sindical. Conforme dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o salário dos agentes passaria de R$ 1.014,00 para R$ 1.240,00”, complementou a dirigente.
De acordo João Henrique Simioni, representante da CSB em Rondônia, que acompanhou a
manifestação no estado, a categoria se mobilizou para mostrar a relevância e importância dos agentes de saúde. “Além do reajuste do piso nacional, os agentes de saúde precisam de melhores condições de infraestrutura de trabalho, como equipamento de proteção individual, transporte e materiais básicos para o desenvolvimento do trabalho e melhor atendimento à população”, avaliou.
Portaria 958
Outro alvo dos protestos foi a Portaria 958/16 do Ministério da Saúde, publicada no último dia 11 de maio, que exclui o agente comunitário de saúde (ACS) das equipes de saúde da Família. Caso entre em vigor, a Portaria geraria o desemprego de 200 mil servidores em todo o País. Os agentes de saúde também se manifestaram contra o sucateamento dos serviços públicos de saúde prestados à população.
No dia 18 de maio, a presidente do SINDACS/ACE, Dirce Melo, mobilizou deputados e o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para que a medida fosse suspensa. “Nós conseguimos a suspensão da Portaria 958 até que haja um amplo debate com a sociedade e ocorra a criação de uma comissão tripartite para avaliar os impactos da medida à sociedade”, comentou Dirce.
“A importância do ACS foi detectada há mais de 15 anos devido à necessidade do elo entre usuário e prestação de serviços, ao maior conhecimento da população a ser atendida e para facilitar o diagnóstico das doenças. Durante todo esse tempo, ficou provada estatisticamente a importância do ACS na composição das Equipes de Saúde da Família (ESF) e no acesso ao atendimento de saúde da população. Por isso, seria extremamente equivocado tirar os agentes comunitários de saúde da atuação. Isso geraria uma perda enorme para a sociedade”, concluiu a dirigente.
